{"id":90300,"date":"2026-11-09T10:40:41","date_gmt":"2026-11-09T13:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogopara.com.br\/?p=90300"},"modified":"2026-11-09T10:40:41","modified_gmt":"2026-11-09T13:40:41","slug":"acao-do-pdt-no-stf-pode-mudar-quatro-deputados-eleitos-na-bahia-lidice-e-jayminho-seriam-beneficiados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogopara.com.br\/index.php\/2026\/11\/09\/acao-do-pdt-no-stf-pode-mudar-quatro-deputados-eleitos-na-bahia-lidice-e-jayminho-seriam-beneficiados","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o do PDT no STF pode mudar quatro deputados eleitos na Bahia; L\u00eddice e Jayminho seriam beneficiados"},"content":{"rendered":"<p>Uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o das bancadas da Bahia na C\u00e2mara dos Deputados e na Assembleia Legislativa a partir de 2027. Caso seja acolhida a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, dois deputados federais e dois estaduais eleitos em outubro poder\u00e3o perder seus mandatos para candidatos que ficaram de fora, apesar de terem recebido vota\u00e7\u00f5es expressivas.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara Federal, os beneficiados seriam Jayminho Vieira Lima (MDB), que recebeu 115.292 votos, e L\u00eddice da Mata (PSB), com 89.705 votos. Os dois assumiriam as vagas conquistadas por Joseildo Ramos (PT) e Manuel Rocha (Uni\u00e3o).<\/p>\n<p>J\u00e1 na Assembleia Legislativa, a altera\u00e7\u00e3o beneficiaria Hilton Coelho (PSOL), que obteve 64.500 votos, e Bete de Z\u00e9 Aguid\u00f4nio (MDB), com 44.723 votos. Nesse cen\u00e1rio, perderiam as cadeiras Neusa Cadore e Euclides Fernandes, ambos do PT.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as constam de um levantamento que refez a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas sobras eleitorais na Bahia com base nos votos das elei\u00e7\u00f5es de 2026, utilizando o crit\u00e9rio defendido pelo PDT no Supremo. A simula\u00e7\u00e3o aponta apenas duas substitui\u00e7\u00f5es em cada Casa.<\/p>\n<p><strong>Entenda<\/strong> <strong>a<\/strong> <strong>mudan\u00e7a<\/strong> &#8211; O PDT questiona a regra de distribui\u00e7\u00e3o das vagas que restam ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o do quociente partid\u00e1rio, prevista no artigo 109 do C\u00f3digo Eleitoral. Atualmente, essas cadeiras s\u00e3o distribu\u00eddas pelo sistema das maiores m\u00e9dias, que considera o total de votos obtidos por cada partido ou federa\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de vagas j\u00e1 conquistadas.<\/p>\n<p>A legenda defende a ado\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio da maior sobra, pelo qual seriam descontados os votos j\u00e1 utilizados para conquistar cadeiras pelo quociente partid\u00e1rio. As vagas restantes seriam destinadas aos partidos e federa\u00e7\u00f5es com os maiores saldos de votos ainda n\u00e3o convertidos em representa\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>O argumento central da a\u00e7\u00e3o \u00e9 constitucional. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que deputados federais e estaduais sejam eleitos pelo sistema proporcional (arts. 45 e 27), ou seja, cada legenda deve ter cadeiras na propor\u00e7\u00e3o dos votos que recebeu.<\/p>\n<p>Pela regra das m\u00e9dias, por\u00e9m, o partido maior volta a disputar as sobras com todos os seus votos, inclusive os que j\u00e1 elegeram deputados pelo quociente. Na pr\u00e1tica, quem tem mais elege mais do que a propor\u00e7\u00e3o indicaria, e os votos de legendas menores ainda n\u00e3o convertidos em cadeira ficam sem representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O resultado da Assembleia Legislativa baiana ilustra a diferen\u00e7a. Depois do quociente, a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a tinha uma sobra de cerca de 124 mil votos, menos que um quociente eleitoral, e ficou com tr\u00eas das sete vagas de sobra. O PSOL\/Rede, com 77 mil votos de sobra, e o MDB, com 72 mil, n\u00e3o levaram nenhuma. Assim, cada deputado da federa\u00e7\u00e3o custou cerca de 116 mil votos, enquanto o \u00fanico deputado do PSOL\/Rede custou 207 mil.<\/p>\n<p>Na Bahia, o quociente eleitoral para deputado federal foi de 212.354 votos, enquanto o da Assembleia Legislativa ficou em 129.583. Pelo levantamento, a ado\u00e7\u00e3o da maior sobra permitiria ao MDB conquistar uma segunda cadeira na C\u00e2mara, com Jayminho, e uma terceira na Assembleia, com Bete de Z\u00e9 Aguid\u00f4nio.<\/p>\n<p>O PSB tamb\u00e9m ampliaria sua representa\u00e7\u00e3o federal com a entrada de L\u00eddice da Mata, enquanto a federa\u00e7\u00e3o PSOL\/Rede passaria a contar com mais um representante na Assembleia, com Hilton Coelho.<\/p>\n<p>Apesar de ser o autor da a\u00e7\u00e3o, o PDT n\u00e3o conquistaria nenhuma cadeira adicional na Bahia. O partido manteria o mandato de F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior na C\u00e2mara Federal e os cinco deputados estaduais eleitos em outubro.<\/p>\n<p>Isso porque, mesmo com a altera\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o das sobras, a legenda continuaria entre as beneficiadas nas duas disputas. A vaga de F\u00e9lix, por exemplo, permaneceria assegurada na nova simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A eventual mudan\u00e7a tamb\u00e9m teria impacto sobre o PT, que perderia um deputado federal e dois estaduais, embora continuasse com a maior bancada na Assembleia Legislativa por meio da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a.<\/p>\n<p>Por enquanto, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer altera\u00e7\u00e3o nos resultados proclamados pela Justi\u00e7a Eleitoral. Para que as substitui\u00e7\u00f5es ocorram, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o STF acolha a a\u00e7\u00e3o, estabele\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da nova regra \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026 e determine a revis\u00e3o dos c\u00e1lculos pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Somente depois dessas etapas seria poss\u00edvel confirmar oficialmente a mudan\u00e7a dos quatro mandatos na Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o das bancadas da Bahia na C\u00e2mara dos Deputados e na Assembleia Legislativa a partir de 2027. 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