A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (PCDF), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), deflagram, na manh\u00e3 desta quinta-feira (16), a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Fames\u201d com o objetivo de apurar suspeita de corrup\u00e7\u00e3o e irregularidades em contratos de compra de alimentos por parte da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEEDF), em decorr\u00eancia de fraude ao car\u00e1ter competitivo de procedimento licitat\u00f3rio.<\/p>\n
As irregularidades foram detectadas inicialmente pela CGU em inspe\u00e7\u00e3o realizada nos contratos da secretaria, conforme relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios de 2017 a 2019. Ficou evidenciado que o processo licitat\u00f3rio ocorrido em 2017 contou com atos praticados por servidores p\u00fablicos que alteraram par\u00e2metros nutricionais a serem adotados nas merendas escolares, sem nenhuma justificativa, beneficiando diretamente a empresa que viria a se tornar a vencedora do certame, inclusive com a desclassifica\u00e7\u00e3o de outras empresas que apresentaram propostas mais vantajosas ao ente federativo.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o admitiu carnes mais gordurosas e com menor quantidade de prote\u00ednas, em inobserv\u00e2ncia \u00e0 meta estipulada pelo Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PAE) do Distrito Federal, al\u00e9m de outros problemas como falta de variedade e desabastecimento de carnes in natura nas escolas, sobrepre\u00e7o e superfaturamento.<\/p>\n
A empresa fornecedora contratada recebeu aproximadamente R$ 35 milh\u00f5es da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2017 a 2019, sendo que o contrato ainda est\u00e1 em vig\u00eancia. O preju\u00edzo ao er\u00e1rio apurado at\u00e9 o momento \u00e9 de R$ 4.348.916,65, podendo chegar a R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens\u00e3o, sendo um na empresa contratada e os demais nas resid\u00eancias do propriet\u00e1rio da empresa e de servidores que participaram do processo de licita\u00e7\u00e3o. As dilig\u00eancias visam obten\u00e7\u00e3o de elementos probat\u00f3rios que ir\u00e3o subsidiar as investiga\u00e7\u00f5es em andamento que apontam, at\u00e9 o momento, para a ocorr\u00eancia dos crimes de fraude ao car\u00e1ter competitivo de processo licitat\u00f3rio, corrup\u00e7\u00e3o ativa e corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
A medida n\u00e3o prejudicar\u00e1 o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o escolar, haja vista que as aulas est\u00e3o suspensas por ocasi\u00e3o das medidas governamentais para enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19. Participam da opera\u00e7\u00e3o 30 policiais civis, entre delegados, agentes, escriv\u00e3es e peritos criminais, al\u00e9m de analistas do MPDFT e dois auditores da CGU. Todos utilizam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) que foram tamb\u00e9m fornecidos \u00e0s pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O termo \u201cFames\u201d, que d\u00e1 nome \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 alus\u00e3o \u00e0 deusa da fome da mitologia romana.<\/p>\n