Dos 39 deputados federais baianos, apenas 4 votaram contra a prisão do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), detido pela Polícia Federal após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os outros votaram a favor, com exceção de João Roma (Republicanos), que está licenciado porque assumirá na próxima semana o Ministério da Cidadania (veja aqui).
Os votos contrários foram de Alex Santana (PDT-BA), Bacelar (PODE-BA), José Rocha (PL-BA) e Uldurico Júnior (PROS-BA).
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes (veja aqui). Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos com ataques contra o Legislativo e o Judiciário, e também no inquérito das fake news.
No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista faz apologia ao AI-5 (ato de repressão da ditadura militar), defende o fechamento do STF e critica seis ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Por ser deputado federal, a Constituição exige que a prisão em flagrante seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja mantida ou não. Ao todo, eram necessários 257 votos a favor do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que sugeria a manutenção da prisão. Mas o placar final ultrapassou a marca: foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.
Em nota, o deputado Uldurico Júnior disse que votou contra por acreditar que o rito legal não foi seguido pelo STF.
“Sou contrário a todas às ideias e às opiniões que foram manifestadas pelo parlamentar, mas acredito que todos os ritos legais devem ser observados e que o caso do deputado Daniel Silveira deve ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e que todos os trâmites legais devem ser respeitados”, alegou. “Acredito na nossa Constituição e nas nossas leis, por isso, fui um dos três parlamentares do Estado da Bahia, que manifestou voto favorável à liberdade do deputado Daniel Silveira para que, de forma legal, possa responder pelos seus atos aos órgãos competentes conforme está previsto em nossas leis”, completou. Os outros três deputados não se manifestaram até o momento desta publicação.
Veja como votou cada deputado federal baiano:
Sim:
Abílio Santana (PL-BA)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Afonso Florence (PT-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Arthur Maia (DEM-BA)
Cacá Leão (PP-BA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Igor Kannário (DEM-BA)
João C. Bacelar (PL-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
José Nunes (PSD-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
Mário Negromonte Jr (PP-BA)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Isidório (AVANTE-BA)
Paulo Azi (DEM-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Professora Dayane (PSL-BA)
Raimundo Costa (PL-BA)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Tito (AVANTE-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Neto (PT-BA)
Não:
Alex Santana (PDT-BA)
Bacelar (PODE-BA)
José Rocha (PL-BA)
Uldurico Júnior (PROS-BA)
Ausente:
João Roma (REPUBLICANOS-BA)
