Melhores notícias de Juazeiro, Petrolina e do Vale do São Francisco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições
Read more
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por falas de teor transfóbico feitas no dia 19 de setembro, na reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Na ocasião, o colegiado discutia um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo
Read more
O deputado federal Leo Prates lançou nesta segunda-feira (16), o projeto “Seja Você Deputado”, que receberá através de um formulário online, sugestões de projetos de lei que serão apresentados na Câmara Federal. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa integrar ainda mais o eleitorado e as instituições da sociedade civil organizada com o seu
Read more
Deputados recolheram 216 assinaturas e protocolaram nesta quinta-feira (9) o pedido de criação da CPI das Americanas. O mínimo necessário, pelo regimento, são 171 assinaturas. Ao contrário do Senado, na Câmara os deputados não podem mais retirar assinaturas a partir do momento em que o requerimento é protocolado. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira
Read more
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 10291/18, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e um apensado. “Precisamos avançar”, disse Moura ao
Read more
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições. A articulação de Lira começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo
Read more
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem projeto que altera a Lei das Estatais e reduz para 30 dias o período da quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor de estatais. Hoje esse prazo é de 36 meses (três anos). A medida beneficia em cheio o ex-ministro Aloizio Mercadante, condutor
Read more
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu a medalha Mérito Legislativo em sessão solene na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira. Na mesma cerimônia, foi feita uma homenagem póstuma ao jornalista britânico Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, mortos em junho deste ano durante expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. A condecoração,
Read more
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir
Read more
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya
Read more