BAHIA

PGR investiga pastor Isidório por falas transfóbicas e ofensa a Erika Hilton

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação contra o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) por falas de teor transfóbico feitas no dia 19 de setembro, na reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara. Na ocasião, o colegiado discutia um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo

Read more
BAHIA

Deputado Leo Prates lança projeto de mandato participativo e receberá propostas para apresentar na Câmara

O deputado federal Leo Prates lançou nesta segunda-feira (16), o projeto “Seja Você Deputado”, que receberá através de um formulário online, sugestões de projetos de lei que serão apresentados na Câmara Federal. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa integrar ainda mais o eleitorado e as instituições da sociedade civil organizada com o seu

Read more
BRASIL POLÍTICA

CPI da Lojas Americanas é protocolada na Câmara com apoio de 216 deputados

Deputados recolheram 216 assinaturas e protocolaram nesta quinta-feira (9) o pedido de criação da CPI das Americanas. O mínimo necessário, pelo regimento, são 171 assinaturas. Ao contrário do Senado, na Câmara os deputados não podem mais retirar assinaturas a partir do momento em que o requerimento é protocolado. Agora, o presidente da Câmara, Arthur Lira

Read more
BRASIL SEGURANÇA PÚBLICA

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 10291/18, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), e um apensado. “Precisamos avançar”, disse Moura ao

Read more
BRASIL POLÍTICA

Ex-presidentes imunes, mas inelegíveis: a ideia de Lira para conquistar apoio do PL de Bolsonaro à PEC da Transição de Lula

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem proibidos de concorrer em eleições. A articulação de Lira começou pelo Senado, envolve partidos da base do atual governo

Read more
POLÍTICA

Câmara concede a mesma medalha a Michelle Bolsonaro, ao jornalista Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu a medalha Mérito Legislativo em sessão solene na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira. Na mesma cerimônia, foi feita uma homenagem póstuma ao jornalista britânico Dom Phillips e ao indigenista Bruno Pereira, mortos em junho deste ano durante expedição na região do Vale do Javari, no Amazonas. A condecoração,

Read more
BRASIL

Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia, que deve baixar preços no ano eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis, telecomunicações e transporte coletivo. Foram 403 votos favoráveis e dez contrários, além de duas abstenções. Os deputados rejeitaram todos os destaques, emendas que podem alterar o texto. Agora, o texto será encaminhado ao Senado. Este patamar chega a ser metade do cobrado por alguns estados. A medida deve reduzir

Read more
BRASIL

Câmara aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, punido com prisão de até dois anos e multa, e que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.  O projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya

Read more
CULTURA

Lei Aldir Blanc: Câmara aprova projeto que prorroga auxílio emergencial para profissionais do setor cultural

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21), em votação simbólica, um projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da Covid-19. O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério do Turismo, R$

Read more