JUAZEIRO: FOLHA DA EDUCAÇÃO TEM CERCA DE 700 PROFESSORES CONTRATADOS

O excesso de servidores contratados é a tônica da gestão municipal dos prefeitos Paulo Bomfim (PCdoB) e Isaac Carvalho (PT), praticamente todas as secretarias funcionam com a folha inchada de contratados. A prática nefasta fica mais evidente em ano de eleição, os contratos viram moeda de troca política.
O Ministério Público Estadual (MPE), informou que existia no ano de 2018, 900 professores contratados, mas somente foi realizado concurso para pouco mais de 200 profissionais. Diante desta situação, o município ficou livre para contratar mais de 2/3 de professores.
Embora propaguem que a educação no município é Nota 10, mas na prática o cuidado é Zero, pois a precarização das condições dos servidores contratados refletem na qualidade do ensino.
Os dois prefeitos são filiados a partidos que historicamente dizem defender os trabalhadores e que votaram contra a reforma trabalhista (lei 13.467/17), mas o município de Juazeiro tem um número altíssimo de funcionários entre temporários e a cada ano eleitoral as contratações aumentam, tendo baixa nos meses posteriores ao período eleitoral.
O município tem realizado as famigeradas seleções através do REDA – Regime Administrativo de Direito Administrativo, com contratos de até dois anos, mas podendo e acontecendo a rescisão a qualquer tempo pela administração pública. Nos meses de dezembro a fevereiro a Secretaria de Educação dispensa os professores temporários para não pagar o décimo terceiro e as férias, gerando uma grande frustração nos profissionais e no comércio local.
O Ministério Público e a APLB precisam estarem atentos, tanto pela precarização dos serviços, quanto ao cumprimento do que estabelece a lei de Diretrizes de Base da Educação (LDB) ou seja, 200 dias letivos e as garantias aos profissionais da educação e aos alunos.
A realização de concurso público traz como diferencial o comprometimento do servidor com a instituição, já que o vínculo é permanente. Dessa maneira, a eficiência e fortalecimento das relações no serviço público garantem também uma melhor qualidade em prol da sociedade e da educação. A efetividade que o concurso público estabelece traz ainda como consequência o capital intelectual acumulado pela permanência do servidor no seu cargo.