O jurista e professor emérito do Mackenzie, Ives Gandra, em sua estreia como comentarista da CNN, analisou a repercussão internacional das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um artigo publicado pelo “The New York Times” na última semana questiona se a Corte não estaria passando dos limites em sua intenção de defender a democracia. Para Gandra, a análise está correta: o Poder Judiciário se tornou um poder político.
“O Supremo Tribunal Federal no Brasil adotou ultimamente uma postura, além de judicial, política nesse processo pré-eleitoral, tomando posicionamentos principalmente contra o presidente da República, mostrando que passou a ser o poder mais forte que nós temos na medida que diversas decisões, seja no Legislativo, seja no Poder Executivo, têm sido redirecionadas pelo Supremo”, aponta o comentarista.
Como exemplo, Gandra cita a última decisão do TSE que proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de realizar gravação e transmissão de lives com pronunciamentos político-eleitorais nas áreas privativas do Palácio da Alvorada e do Palácio do Planalto.
Um caso interessante é esse, por exemplo, em que o presidente não pode fazer nenhuma manifestação nem do Palácio da Alvorada, nem Palácio do Planalto. Nem do lugar onde trabalha, nem do lugar onde vive, ao mesmo tempo em que o próprio Tribunal Superior Eleitoral no governo da presidente Dilma, quando a oposição entrou com o mesmo pedido dela não poder fazer manifestações, se manifestou favoravelmente”, lembra.
“Essas permanentes intervenções do Poder Judiciário no processo político é que levou o New York Times a dizer que o Supremo Tribunal Federal no Brasil se transformou também em um poder político, o que constitui uma realidade”, afirma Gandra.
CNN Brasil
