Cinco pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público de Alagoas, realizada nesta quinta-feira. A ação de hoje tinha como objetivo pôr fim a uma organização criminosa que fraudava concursos públicos. O líder da quadrilha, segundo o MP, comprou um Porsche vermelho, modelo Carrera 911 e ano 2021, do ex-jogador condenado por estupro Daniel
Read moreJUSTIÇA
Ministro vota contra salvo-conduto para que Bolsonaro não seja preso por golpe
O ministro Kassio Nunes Marques votou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, para que este não seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes
Read moreJustiça suspende greve dos Sindicatos dos Servidores Municipais
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) acatou na noite desta quarta-feira (08), o pedido liminar da Prefeitura de Juazeiro e determinou a suspensão imediata da greve por parte dos servidores da saúde e do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), que teve início no dia 2 de maio. De acordo com
Read moreSeguindo diretrizes do STF e CNJ, TJ-BA cria Comissão Regional de Soluções Fundiárias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai passar a contar com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. O grupo, que tem por objetivo “a promoção da paz social e a busca de soluções alternativas e consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de dinheiro público”, foi criado por meio de decreto
Read moreTSE elege sucessor de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio. A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro. Para a definição,
Read moreManuella Tyler aciona o Ministério Público da Bahia para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro-BA
Daniel Alves foi um renomado jogador de futebol brasileiro que alcançou grande sucesso ao longo de sua carreira. Até agosto do ano passado, ele era o maior campeão da modalidade de lateral-direita, acumulando 42 títulos, sendo o segundo jogador com mais títulos oficiais na história do futebol. Desde o dia 20 de janeiro de 2023,
Read moreTraficante pede ao STF devolução de US$ 2 milhões apreendidos pela PRF
Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos. Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo Cosme
Read moreMP-BA recebe denúncia contra medida que institui ‘aprovação em massa’ dos alunos
O Ministério Público (MP) recebeu, nesta terça-feira (20), uma denúncia formal em desfavor da portaria do governo estadual que “sugere” aos professores a aprovação em massa dos estudantes. A ação é de autoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato). Em nota, o sindicato ressalta que a medida governamental, publicada em 27 de janeiro,
Read moreSenado aprova texto-base do projeto que acaba com as saidinhas
O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a votação e rejeição dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos
Read moreLewandowski vai a Mossoró acompanhar caçada a fugitivos de presídio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá viajar para Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (18) para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária federal. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral
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