Em mais um passo para promover o desenvolvimento do município, a Prefeitura de Juazeiro realizou de forma simbólica, nesta quinta-feira (24), a doação de um terreno destinado à construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional. A iniciativa visa fortalecer a presença do Ministério Público da Bahia na região, proporcionando uma estrutura moderna e
Read moreJUSTIÇA
TRE-PE reconhece vaga do PSOL e Lucinha Mota deve perder o Mandato em Petrolina
Em julgamento ocorrido nesta manhã (5), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), votou pela decisão de cassação do mandato da vereadora Lucinha Mota, que assumiu o mandato em 2023, por decisão do mesmo órgão da justiça eleitoral, quando cassou a chapa do Avante por fraude na cota de gênero, abrindo a vaga para o
Read moreMPT multa em 20 milhões de reais o maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio Jesus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma ação nesta segunda-feira (26), aplicando uma multa de 20 milhões de reais ao maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus. A decisão vem após a investigação de um grave acidente ocorrido em 1988, que resultou na morte de 64 pessoas. Gilson Fróes Prazeres
Read moreEx-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos; entenda
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto
Read moreIdec e MPF pedem R$ 1,7 bilhão do WhatsApp na Justiça por violações à lei de dados
O Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo entraram com uma ação no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região) em que pedem indenização de R$ 1,7 bilhão do WhatsApp por supostas violações à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A ação civil pública (ACP), de valor
Read moreIsaac Carvalho usou indevidamente recursos da Educação e TCM reprovou as suas contas
Isaac Carvalho ex-prefeito de Juazeiro, inelegível desde o ano de 2016 quando teimou em concorrer para deputado federal e frustou mais de 100 mil eleitores, teve as suas contas do exercício daquele ano rejeitadas por vários motivos, um deles: uso indevido dos recursos da Educação. O ex-prefeito inelegível que se autodenominava “o prefeito da Educação”
Read moreAluna de medicina da USP é condenada a 5 anos de prisão por desviar dinheiro da formatura
A Justiça de São Paulo condenou Alicia Dudy Muller Veiga, acusada de desviar R$ 927 mil da formatura de estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), a cinco anos de prisão pelo crime de estelionato, que poderão ser cumpridos em regime semiaberto. Além da pena de reclusão, a sentença também determinou
Read moreSTF veda uso de passado sexual para desqualificar vítima de violência
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir práticas que desqualifiquem mulheres vítimas de violência durante a apuração e o julgamento dos casos. Assim, são vedados e considerados inconstitucionais questionamentos quanto à vida sexual pregressa e ao modo de vida dessas vítimas. A ministra Cármen Lúcia, relatora da Arguição de Descumprimento de
Read morePor unanimidade, STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão a sistemas do Judiciário
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla
Read moreOperação do MP-AL prende quadrilha acusada de movimentar mais de R$ 243 milhões e posse de Porsche de Daniel Alves
Cinco pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público de Alagoas, realizada nesta quinta-feira. A ação de hoje tinha como objetivo pôr fim a uma organização criminosa que fraudava concursos públicos. O líder da quadrilha, segundo o MP, comprou um Porsche vermelho, modelo Carrera 911 e ano 2021, do ex-jogador condenado por estupro Daniel
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