O TCU – Tribunal de Contas da União registrou esta semana que o processo TC 038.540/2021-5 contra o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho foi registrado como trânsito em julgado condenando o ex-gestor a pagar multa e inclusão do nome na relação dos “Ficha-Suja” o que o torna inelegível para o próximo pleito. No
Read moreJUSTIÇA
STF vota hoje reajuste de salários de ministros e juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os
Read moreBoate Kiss: Justiça anula julgamento que condenou quatro réus
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou, nesta quarta-feira (3/8) o júri que condenou, em 2021, os quatro acusados de causar o incêndio que matou 242 pessoas em 2013 na boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS). Com isso, os réus serão submetidos a um novo julgamento. Os desembargadores da 1ª
Read moreTragédia de Mariana: Justiça suspende exigências impostas a atingidos
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu exigências impostas para adesão ao sistema online criado para a indenização de atingidos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido em 2015. A decisão vale para os moradores de Naque (MG), mas o Ministério Público Federal (MPF) já informou que
Read morePovo Xukuru, de Pesqueira, chega a velório de Bruno Pereira em ritual e emociona presentes
Os Xukurus foram os primeiros indígenas a chegarem ao velório do indigenista Bruno Pereira, que acontece nesta sexta-feira (24), no Cemitério Morada da Paz, no Paulista. O grupo, que conta com cerca de 50 pessoas, saiu da cidade de Pesqueira no início desta manhã para homenagear, através de um ritual, o recifense assassinado e esquartejado
Read moreDespedida do indigenista Bruno Pereira será no Recife
Após um desfecho trágico, com a confirmação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips, no Amazonas, os parentes e também os indígenas que conviviam e lutavam ao lado do indigenista pela proteção do Vale do Javari (AM) começam a se mobilizar para o adeus. A expectativa da família de Bruno é de que ele seja velado
Read moreComissão aprova projeto que prevê detenção para quem tocar policial durante abordagem
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que prevê pena de até um ano de detenção para quem descumprir “deveres” durante abordagem policial, incluindo tocar no agente durante a ação. O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário da Casa. A
Read moreJustiça determina que pitbull seja retirado de condomínio, e tutora diz que decisão foi levada por “preconceito com a raça”
Uma mulher que mora em João Pessoa está enfrentando uma disputa na justiça para que o seu cão Loki, da raça pitbull, continue vivendo com ela. Isso porque a justiça acatou um pedido do condomínio onde eles moram e solicitou que o animal fosse retirado do local em até 72 horas. Segundo a tutora, a empresária Cris
Read moreMinistério Público aciona o Hospital Regional de Juazeiro para ampliar oferta de cirurgias eletivas vasculares
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última quarta-feira (dia 1º), ação civil pública contra a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro, e contra o Estado da Bahia. O MP pede a ampliação de vagas para cirurgias eletivas vasculares na unidade hospitalar. Segundo a promotora de Justiça
Read moreMP quer explicação de eventos em 29 cidades de 6 estados, incluindo festa de prefeitura de Teolândia
O Ministério Público quer explicações sobre a realização de shows de 29 prefeituras em 6 estados do país. Entre eles, está a Festa da Banana, que aconteceria em Teolândia, na Bahia, e foi cancelada pela Justiça ontem (3), após pedido do MP estadual. A prefeita da cidade chegou a justificar o pagamento de alto cachê pelo
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