Um traficante de Mato Grosso que acumula mais de 100 anos de prisão em condenações na Justiça quer que o STF autorize a devolução de US$ 2 milhões de dólares apreendidos com ele pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos. Conhecido como “Ricardo Pancadão” e apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso como “megatraficante”, Ricardo Cosme
Read moreJUSTIÇA
MP-BA recebe denúncia contra medida que institui ‘aprovação em massa’ dos alunos
O Ministério Público (MP) recebeu, nesta terça-feira (20), uma denúncia formal em desfavor da portaria do governo estadual que “sugere” aos professores a aprovação em massa dos estudantes. A ação é de autoria da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato). Em nota, o sindicato ressalta que a medida governamental, publicada em 27 de janeiro,
Read moreSenado aprova texto-base do projeto que acaba com as saidinhas
O plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a votação e rejeição dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos
Read moreLewandowski vai a Mossoró acompanhar caçada a fugitivos de presídio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá viajar para Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (18) para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária federal. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral
Read moreMinistério Público pede nove anos de prisão para Daniel Alves
O Ministério Público fez um forte pronunciamento por meio de uma promotora durante as considerações finais do julgamento de Daniel Alves, desconsiderando o pedido de atenuante de pena por álcool e fiança. A decisão deve sair em dez dias. O Ministério Público manteve o pedido de nove anos de pena a Daniel Alves enquanto a
Read moreGol (GOLL4) tem rombo de R$ 420 mi com ações judiciais no Brasil
Em processo de recuperação judicial nos EUA, a Gol (GOLL4) alega que há no Brasil cerca de 50 mil processos em tramitação dos quais a companhia aérea é tida como parte. A própria Gol relatou à Justiça não ter como calcular com exatidão o tamanho do rombo, em razão do “número avassalador de ações e
Read moreJustiça determina regularização de unidade de saúde da família em Juazeiro
Atendendo à solicitação do Ministério Público estadual, através de uma ação civil pública em caráter liminar, a Justiça determinou que o Município de Juazeiro regularize a Unidade Básica de Saúde (UBS) Adália Joana de Oliveira/Jardim Flórida, no Município de Juazeiro, em um prazo de 60 dias. As irregularidades abrangem desde o desvio de função dos
Read moreTSE aprova lista tríplice de juízes para corte que julgará Moro; nome será escolhido por Lula
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) homologou na noite desta quinta-feira (1º) a lista tríplice com os nomes dos três advogados indicados para uma vaga na corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná, que julgará uma ação contra o senador Sergio Moro (União Brasil) nas próximas semanas. A lista tríplice, com os nomes
Read moreJustiça condena Luciano Hang e lojas Havan a pagar R$ 85 milhões por assédio eleitoral
“É um total absurdo. Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido”, dizia a nota. De acordo
Read moreCaso Beatriz: MPPE apresenta contrarrazões ao recurso interposto pela defesa do acusado de matar a menina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri do município, contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva. Nas
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