JUSTIÇA PETROLINA

Caso Beatriz: MPPE apresenta contrarrazões ao recurso interposto pela defesa do acusado de matar a menina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri do município, contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva. Nas

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JUAZEIRO JUSTIÇA

Candidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler

Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA. Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o

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kwai
BRASIL JUSTIÇA

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e

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BAHIA JUSTIÇA

Vice-prefeito do sul da Bahia acusado por tráfico de drogas tem prisão convertida para preventiva

Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado

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BRASIL JUSTIÇA

União autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3,9 milhões ao orçamento do STF

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Supremo Tribunal Federal (STF) no valor de R$ 3,9 milhões.  Conforme a publicação, os recursos compensatórios necessários para a abertura de crédito provêm de cancelamento de dotação. O dinheiro será utilizado para execução de ativos

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BRASIL JUSTIÇA

MP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Moro

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022. A manifestação, assinada pelos procuradores

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BRASIL JUSTIÇA

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado do primeiro julgamento que o deixou inelegível por oito anos. O chamado recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, cabe ao presidente do TSE — no caso, Moraes — remetê-lo

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