O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, apresentou na terça-feira (23) à Vara Privativa do Tribunal do Júri do município, contrarrazões ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, acusado da morte da criança Beatriz Angélica Ferreira Mota da Silva. Nas
Read moreJUSTIÇA
Juiz condena igreja por vídeo de pastor revelando adultério de fiel durante culto
O juiz Álvaro Amorim Dourado Lavinky, da 3ª Vara do fórum de Salto, condenou uma igreja da cidade do interior de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil um fiel da congregação cujo adultério foi divulgado, durante o culto, por um pastor. A igreja filmou a cena e publicou o vídeo no Youtube. A
Read moreCandidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler
Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA. Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o
Read moreMPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja promovendo conteúdos e perfis falsos para gerar maior engajamento. “Há indícios de que postagens na rede com informações inverídicas e
Read moreDefesa de Daniel Alves alega embriaguez em mais uma versão para acusação de estupro
A defesa do lateral Daniel Alves apresentou um novo elemento para atenuar a pena por estupro. De acordo com os jornais La Vanguardia e El Periódico, o brasileiro vai alegar que estava embriagado na noite em que foi acusado por uma jovem de 23 anos, em Barcelona. O julgamento do jogador deve ocorrer entre os
Read moreVice-prefeito do sul da Bahia acusado por tráfico de drogas tem prisão convertida para preventiva
Acolhendo parecer do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o juiz Carlos Alberto Silva Junior determinou a conversão da prisão em flagrante (temporária) para prisão preventiva do vice-prefeito de Itapé, no sul baiano, André Jatobá (União Brasil). O político foi preso nesta sexta-feira (12) por porte ilegal de armas e tráfico de drogas, após um mandado
Read moreUnião autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3,9 milhões ao orçamento do STF
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Supremo Tribunal Federal (STF) no valor de R$ 3,9 milhões. Conforme a publicação, os recursos compensatórios necessários para a abertura de crédito provêm de cancelamento de dotação. O dinheiro será utilizado para execução de ativos
Read moreMP Eleitoral do Paraná pede cassação e inelegibilidade de Moro
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná defendeu, nesta quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e de seus suplentes pela prática de abuso de poder econômico, na ação proposta pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sobre as eleições de 2022. A manifestação, assinada pelos procuradores
Read more38% reprovam atuação do STF, enquanto 27% aprovam
Pesquisa Datafolha, publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” neste sábado (9), aponta que 38% dos entrevistados reprovam a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, o trabalho da Corte é aprovado por 27%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135
Read moreMoraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado do primeiro julgamento que o deixou inelegível por oito anos. O chamado recurso extraordinário é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, cabe ao presidente do TSE — no caso, Moraes — remetê-lo
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