O número geral de ocorrências considera apenas os seis primeiros meses de 2022 – de janeiro a junho. Neste período, 611 denúncias foram de violência sexual e 992 foram de outras violações de direitos. De acordo com a SJDHDS, estão nesse universo casos de estupro, tentativa de estupro, abuso sexual, pedofilia, entre outras situações.
O saldo total de queixas deste ano, de 1603 casos, é 40.1% maior que todo o quantitativo de denúncias recebidas em todo o ano passado. Em 2021, o call center responsável por receber esse tipo de denúncia no estado registrou 421 relatos de violência sexual e 723 referentes a violações de direitos.
Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), é considerado como abuso toda violência sexual praticada por um adulto ou alguém mais velho com o objetivo de satisfação sexual, deixando prevalecer o poder ou autoridade sobre a criança. Já a exploração sexual é caracterizada pela obtenção de lucro, troca ou vantagem, a exemplo de prostituição, pornografia, tráfico e turismo sexual.
Os sinais desse tipo de violência podem ser percebidos através de manifestações físicas e psicológicas. O impacto negativo desse tipo de sofrimento pode se prolongar para toda a vida, podendo ocasionar em dificuldades no desenvolvimento afetivo e sexual e desvios do comportamento sexual.
Atitudes sexuais que não condizem com a idade, demonstração de conhecimento sobre atividades sexuais superiores à sua fase de desenvolvimento, mudanças no comportamento, queda no rendimento escolar e agitações no sono são algumas delas.
As vítimas também podem apresentar lesões na área genital e nos dentes, infecções urinárias em repetição, sangramento vaginal ou anal, fissuras ou flacidez anal, rompimento himenal ou até mesmo doenças sexualmente transmissíveis.
RETRATO DO BRASIL
Em todo o Brasil, nos cinco primeiros meses de 2022, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) contabilizou 5.881 denúncias de estupros contra crianças ou adolescentes. Conforme explicou o órgão, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a parcela representa quase 79% do somatório de casos.
No ano passado, 47 mil casos de violência sexual contra menores foram registrados no país. Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que 84% dessas vítimas eram mulheres, 56% delas eram negras e 71% dos casos ocorreram dentro da própria casa da vítima.
