Visando beneficiar taxistas e mototaxistas e fazer adequação das normas tributárias municipais, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou este mês a lei complementar nº 67/2023 que reduz os valores da taxa de fiscalização para mototaxistas e taxistas. Com a nova lei a taxa para os taxistas passa de R$ 1.539,40 para R$ 326,04, e para os mototaxistas de R$ 923,64 para R$ 195,62, que são reajustados anualmente segundo o Valor de Referência Fiscal (VRF).
A gestão Suzana Ramos identificou que a lei complementar nº19/2016 estabelecia valores exorbitantes para a taxa de fiscalização dos transportes, cobrados anualmente. “Fazemos uma gestão humanizada e que busca promover o desenvolvimento da nossa cidade de forma justa, e essa é uma ação que demonstra claramente esse nosso compromisso com o povo de Juazeiro, com os trabalhadores que contribuem diariamente com o crescimento e desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte, Tenório Filho, as taxas abusivas nunca foram cobradas aos profissionais nesta gestão. “A gestão Suzana Ramos entende que os taxistas e mototaxistas são essenciais à mobilidade e precisam do apoio do poder público para seguirem oferecendo serviço de qualidade, então nunca foi cobrado a taxa excessiva firmada na gestão passada. Agora readequamos para um valor que garante a fiscalização para proteger e facilitar a vida de todos no trânsito”, disse Tenório Filho.
