Um leitor do blog encaminhou para a nossa redação um vídeo em que o vereador Anibal Araújo (SD) aparece fazendo campanha política antecipada. No vídeo, o vereador aparece numa via pública, ao fundo uma viatura do setor de iluminação pública fazendo a reposição de lâmpadas. Segundo Anibal, ele estava na Praça Dom Tomaz, a pedido dos moradores para executar os serviços públicos.
É considerada propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha.
A legislação prevê multa por campanha antecipada para atos eleitorais que ocorram antes de 15 de agosto quando, de fato, começa o período para candidatos pedirem voto ao eleitorado.
A matéria será encaminhada à Justiça Eleitoral por suposta campanha antecipada, o que pode levá-lo à condenação ao pagamento de multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, segundo legislação atual.
Confira o vídeo:
