Pense num absurdo! Em Juazeiro tem precedente.
Um cidadão juazeirense enviou denúncia para a nossa redação, relatando que empresários estão invadindo área ao redor da linha férrea. A área de limite da linha férrea, geralmente é de 15 metros de cada lado, onde não é permitido construir ou realizar atividades que possam comprometer a segurança do tráfego.
Confira a denúncia:
Boa tarde!!
Aqui em Juazeiro – Ba passa uma Ferrovia que por vezes está desativada já a alguns anos. Acontece que segundo informações empresários do ramo de construção civil está invadindo estas áreas nobres que fica no perímetro urbano do município de Juazeiro -Ba.
Nós como cidadãos não tenhamos condições de afirmar se a área realmente pertence ao município, União ou se particular como eles alegam terem escritura publica dos locais. Mas o comentário dos moradores da região, inclusive os mais velhos é que essa área pertence a FerroNorte que seria da União.
Gostaria como cidadão que o órgão responsável pela fiscalização e defesa dos interesses da União que viessem certificar dessa situação! Sabemos que invasão de Terras pode constituir o crime de esbulho possessório além de gerar acesso injusto e ilegal as terras que são no país objeto de grandes disputas com violência muitas das vezes.
A área relatada acima fica entre a na Rua da Estação e a Rodovia que passa ao lado da antiga linha de trem no Bairro Piranga – Juazeiro Ba.
Ref: Frente ao Condomínio Jardim Vitória e próximo ao Assaí Atacadista em Juazeiro Ba, região conhecida como Estação da Piranga ou Piranga Velha.
Foi formalizada denúncia no site da SEMAURB – Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano.
Invasões em áreas de ferrovia, especialmente dentro da faixa de domínio, são ilegais e representam riscos à segurança do tráfego ferroviário e dos próprios moradores. A faixa de domínio é um espaço de segurança essencial para evitar acidentes em caso de descarrilamento ou outros imprevistos.