A Bahia tem os piores índices de alfabetização na rede pública no Brasil. De acordo com dados do Indicador Criança Alfabetizada, o estado tem 66.645 crianças que ainda não foram alfabetizadas – o equivalente a 64,04% dos 104.069 alunos da educação básica na Bahia. Os números por estado foram divulgados em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetização, celebrado nesta sexta-feira (14).
O índice, que contempla estudantes da rede pública, é ainda maior que o registrado em 2023, quando a porcentagem de crianças não alfabetizadas foi de 63,22%. A meta para 2024, conforme o Programa Bahia Alfabetizada, era ensinar 42,80% das crianças baianas a ler e escrever, mas o resultado foi uma queda em relação ao ano anterior. Para 2025, a intenção é ainda maior: alfabetizar 49,73% dos estudantes do ensino básico. O objetivo maior é atingir 80% de crianças alfabetizadas até 2030.
Educação na Bahia em 2024
Daniela Mendes, coordenadora de políticas educacionais do Todos Pela Educação, afirma que apesar da educação básica ser atribuição dos municípios, é necessário que exista apoio técnico e financeiro do governo estadual no processo de alfabetização.
“Os municípios são o ente federativo que tem menos capacidade financeira e menos capacidade técnica para fazer uma tarefa tão difícil e tão importante como alfabetizar. Então acaba que se o governo estadual não apoia os governos municipais, a gente tem um desafio muito grande, porque estamos falando de um estado grande, que tem muitos municípios. municípios com realidades diferentes”, diz.
A partir desse apoio, vem a parte crucial: investir na formação de professores, na construção de materiais pedagógicos e livros didáticos que serão utilizados em sala de aula, além da realização de avaliações ao longo do percurso de alfabetização.
“Essas avaliações conseguem dar um norte para os professores sobre o que precisa ser aprimorado, como essa criança está evoluindo e se desenvolvendo para que ações de recomposição de aprendizagem sejam feitas antes que ela chegue lá na frente com essas defasagens e não consiga se alfabetizar. Então tem um conjunto de ações que os estados podem fazer para apoiar os municípios nesse sentido”, afirma.
Segundo o Todos Pela Educação, um dos fatores que podem ajudar a explicar a posição da Bahia no ranking é o atraso na legislação voltada para uma política de colaboração na educação, que causa “dificuldades em alinhar e coordenar esforços para melhoria dos resultados no território”.
Questionada sobre as ações do Governo do Estado para instituir esse regime de colaboração entre os níveis de governo, a Secretaria de Educação afirmou que há ações para auxiliar os municípios. Uma delas é o Programa Bahia Alfabetizada, que foi estabelecido através da Lei nº 25.668/2025, sancionada em agosto deste ano.
“A bem da verdade, a gente vem implementando desde 2023 ações específicas de apoio aos municípios no que tange à alfabetização das crianças na idade certa. Então, desde 2023 a gente vem constituindo a Renalfa [Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização], entregando material didático específico para os municípios. As ações já vinham sendo desenvolvidas, mas a gente sanciona a lei que não só abrange o compromisso com a criança alfabetizada, mas também com o eixo Paulo Freire para as pessoas acima de 15 anos”, explica Helaine Souza, Superintendente de Políticas para a Educação Básica do estado.
Ainda de acordo com ela, o programa prevê apoio aos municípios em diversos eixos: formação de professores e das equipes de gestão em secretarias municipais de educação; acompanhamento técnico; auxílio com material didático e com as avaliações; e construções de creches e unidades escolares através de convênios.
A outra ponta
Se os números da Bahia pioraram de 2023 para 2024, a situação é oposta no Ceará. O estado, que manteve em 2024 a melhor taxa de alfabetização do país (com 85,3% das crianças alfabetizadas, de acordo com o levantamento mais recente) e supera tanto a meta estadual quanto a meta nacional, tem muito a ensinar à Bahia, diz Daniela Mendes.
“Apesar de ser nacional, o Indicador Criança Alfabetizada foi criado num momento em que os estados estão em pontos de partida diferentes. É importante levar isso em consideração. Por exemplo, o Estado do Ceará já tinha uma política em regime de colaboração com os municípios há muito tempo. E políticas públicas, para começar a gerar resultado, precisam de tempo, de continuidade. Os estados com bons resultados trazem um contexto em que o Estado apoia os municípios em políticas que já têm uma trajetória um pouco mais longas”, afirma.
