O cenário da Rede Municipal de Urgência e Emergência de Juazeiro (BA) atingiu nível de alerta. Profissionais que atuam na linha de frente afirmam que não há mais condições seguras de trabalho e que o atendimento à população está sendo garantido “na base da coragem”, não da estrutura.
A denúncia foi formalizada em uma Representação Administrativa protocolada pela Comissão de Servidores Representantes da Rede Municipal de Urgência e Emergência, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais dos PAs distritais. O documento expõe irregularidades graves no Samu e nos Prontos Atendimentos (PAs) de Maniçoba e Itamotinga, descrevendo um quadro que os servidores classificam como “colapso anunciado”.
A comissão enviou uma nota ao Blog elencando os principais problemas. Confiram:
AMBULÂNCIAS COM RISCO DE FALHA, FALTA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO INEXISTENTE
Segundo a Comissão, o SAMU recebe recursos federais para operar sete ambulâncias, mas apenas quatro estão em funcionamento — e todas em situação crítica.
Entre os problemas relatados:
– sensores de airbag acionados, indicando falha no sistema de segurança;
– ar-condicionado inoperante na USA Regional, inviabilizando transporte seguro de pacientes graves;
– inexistência de oficina licitada, impedindo manutenção preventiva e corretiva;
– ausência de equipamentos obrigatórios como DEA, monitor cardíaco, bombas de infusão e incubadora aquecida para transporte neonatal.
Os profissionais afirmam que as condições atuais configuram risco real de morte para pacientes e servidores. “Se der certo, chegamos. Se der errado, a ambulância vira ameaça. É roleta-russa com vidas humanas.”
FALTA DE EPI’S E CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO
A denúncia também detalha a falta de EPIs básicos como macacões e botas.
Servidores precisam improvisar equipamentos ou atuar sem proteção apropriada, expondo-se a sangue, secreções, materiais contaminados e riscos físicos.
A central de regulação opera sem gravação de ligações — violando normas federais — e as ambulâncias não possuem rádio comunicação, obrigando o uso de celulares pessoais durante ocorrências.
Repousos precários, móveis quebrados, colchões deteriorados e falta de alimentação no prédio também foram relatados. Muitos servidores compram do próprio bolso itens básicos de trabalho.
PAs DE MANIÇOBA E ITAMOTINGA ESTÃO ABANDONADOS
Nos distritos, a situação é igualmente grave. Os profissionais denunciam:
– ausência de médicos;
– falta de telefone funcional para contato com o SAMU;
– falta de local de repouso;
– corte da ajuda de custo;
– sobrecarga extrema sobre enfermeiros e técnicos.
“É atendimento de urgência sem médico, sem estrutura e sem segurança nem para o servidor nem para o paciente.”
DECISÕES ADMINISTRATIVAS ILEGAIS, SEM PORTARIA E REPASSADAS POR WHATSAPP
A Comissão afirma que a gestão municipal tentou impor mudanças nas escalas de trabalho por WhatsApp, sem qualquer portaria oficial publicada.
As medidas incluem:
– limitação de trocas de plantão sem respaldo legal;
– exigência de 60 horas de descanso obrigatório sem previsão normativa;
– redução indevida da validade de atestados;
– retirada da autonomia dos coordenadores para substituições.
“É gestão pública na base do improviso. Servidor não é peça descartável.”
DIREITOS LEGAIS SENDO NEGADOS
Os profissionais denunciam que direitos previstos em lei estão sendo desrespeitados, incluindo:
– folga de aniversário, garantida por lei municipal;
– adicional de insalubridade pago de forma incorreta, mesmo após decisão do STF;
– horas extras não pagas;
– impedimentos no fracionamento das férias;
– dificuldades para concessão de licença-prêmio;
– corte da ajuda de custo nos PAs.
AMBULÂNCIA USA REGIONAL TERIA SIDO USADA EM EVENTOS PARTICULARES
Um dos pontos mais graves da denúncia é a possível utilização da ambulância USA Regional — destinada ao suporte avançado — em jogos de futebol e eventos privados, prática considerada desvio de finalidade de recurso público e já proibida pelo Ministério Público em anos anteriores. “A ambulância do povo não pode servir a interesses privados.”
PROTOCOLO EM SÉRIE E COBRANÇA POR PROVIDÊNCIAS URGENTES
A Representação foi protocolada em:
– Ministério Público da Bahia;
– Ministério Público do Trabalho;
– Secretaria Municipal de Saúde;
– Câmara de Vereadores;
– Coren-BA;
– Cremeb;
– Blogs e portais de imprensa.
A Comissão solicita:
– vistoria imediata;
– apuração de responsabilidades;
– investigação sobre recursos federais;
– normalização das escalas;
– manutenção imediata das ambulâncias;
– fornecimento urgente de EPIs;
– presença fixa de médicos nos PAs;
– melhoria da estrutura da central e dos locais de repouso;
– reunião oficial com a Prefeitura.
POSIÇÃO OFICIAL DA COMISSÃO
“Não estamos fazendo política. Estamos defendendo as nossas vidas e a vida da população”.
“Se a estrutura continuar assim, não será acidente. Será consequência.”
COMISSÃO DE SERVIDORES REPRESENTANTES DA REDE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – JUAZEIRO/BA
Médicos:
Edgar Paulo Damasceno
Taciana Teles de Magalhães
Enfermeiros:
Eduildson Nunes Santa Fé
Willys da Silva Santos
Técnicos de Enfermagem:
Luciedna Batista dos Santos Lacerda
Josilene Pereira da Silva Costa
Representantes dos PAs:
Lígia Raquel Gomes Souza
Francimaria Batista Miranda
