Depois de eliminar a exigência de aulas em autoescolas, o governo também estuda extinguir o exame psicológico para quem quer tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão incluiria os motoristas profissionais. O tema será debatido nesta quarta-feira (3) em uma reunião entre o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, segundo a CBN.
Atualmente, o exame é realizado por um psicólogo especializado durante o processo da primeira habilitação. Técnicos envolvidos na discussão argumentam que o índice de reprovação é de apenas 0,01%, o que, segundo eles, torna a exigência desnecessária.
Outra alteração que o governo pretende implementar é a renovação automática para motoristas classificados como bons condutores. No entanto, essas propostas não fazem parte da resolução aprovada pelo Contran, que tratou apenas das regras para obtenção da CNH.
O governo ainda vai definir se enviará um projeto de lei ou uma Medida Provisória para viabilizar as mudanças adicionais. Atualmente, é considerado bom condutor quem não registra nenhuma infração de trânsito no período de um ano, mas esse critério também pode ser revisto. As novas medidas devem ser anunciadas pelo presidente Lula durante uma cerimônia que está sendo organizada no Palácio do Planalto.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em entrevista ao Jornal da CBN, o ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que busca simplificar o processo de renovação da carteira para o chamado “bom condutor”.
“O condutor que não sofrer pontos, que garantir uma presença no trânsito segura para ele, para outros veículos e para pedestres vai ter facilidade para renovar, em alguns casos, inclusive, com renovação automática da carteira”, diz Renan Filho.
O ministro também comentou a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos no exame de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e tornar o procedimento menos complexo.
“Obviamente, haverá uma transição, porque as autoescolas, os instrutores autônomos vão precisar também ofertar o serviço de formação no carro automático. Ou o cidadão vai precisar ser proprietário de um carro automático”.
Ele afirmou ainda estar pronto para defender a mudança em discussões no Congresso e na Justiça.
“Há uma ampla maioria que apoia o projeto, os instrutores que trabalham nas autoescolas apoiam. As pessoas sabem que a carteira de habilitação no Brasil ficou cara, ficou burocrática, difícil de tirar”.
