O governo federal vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública, por conta do coronavírus. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (17), através de um comunicado emitido pelo Palácio do Planalto.
De acordo com a nota, a medida é válida até o dia 31 de dezembro deste ano. “O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, diz parte da nota.
