BAHIA

Construção de delegacia da Polícia Federal em frente à praia provoca revolta em cidade na Bahia

A destinação de um terreno na orla de Ilhéus, no sul da Bahia, para a construção de uma delegacia da Polícia Federal está no centro de uma polêmica envolvendo moradores da cidade. Uma nota assinada por 28 entidades contrárias ao projeto pede a suspensão da iniciativa.

A área foi oficialmente destinada à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia por meio da Portaria nº 1.674, de 5 de março.  O documento foi publicado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A área possui cerca de 12 mil m² e localizado na avenida Soares Lopes, no bairro Cidade Nova, na orla do município.

Segundo o documento, o imóvel deve ser utilizado exclusivamente para essa finalidade, e a destinação pode ser revista caso não haja uso conforme previsto no prazo de até dois anos após a formalização da entrega.

A iniciativa é alvo de críticas. Em nota, 28 entidades lideradas pelo Instituto Nossa Ilhéus afirmam que a decisão desconsidera as diretrizes estabelecidas em um processo participativo realizado em 2022, conhecido como Minipúblico Orla Viva.

De acordo com o grupo, o processo reuniu mais de 1,5 mil contribuições, além de audiências públicas e debates com especialistas, e apontou a rejeição à construção de grandes equipamentos institucionais na área. As recomendações defendem a elaboração de um projeto urbanístico integrado, voltado à sustentabilidade, uso público e preservação ambiental.

As entidades argumentam que a destinação do terreno de forma isolada contraria essas diretrizes e pode comprometer o planejamento de longo prazo para a orla, considerada ambientalmente sensível. O documento também alerta para o risco de enfraquecimento da participação social.

Na nota, os signatários pedem a suspensão de novas destinações até a elaboração de um plano integrado para toda a área e cobram mais transparência e diálogo nas decisões sobre o território.

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