Imagens de câmeras corporais divulgadas nesta semana mostram um tenente da Polícia Militar acusando a diretora da EMEI Antônio Bento, em São Paulo, de tentar “ditar sua ideologia” ao explicar atividades pedagógicas relacionadas à cultura afro-brasileira desenvolvidas pela unidade.
A ocorrência se deu durante a entrada de 12 policiais na escola, entre eles um agente armado com metralhadora. A ação aconteceu após a denúncia do pai de uma aluna que contestou um desenho de Iansã feito pela filha, de 4 anos. O caso ocorreu em novembro do ano passado e as imagens foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Em março, a Polícia Civil indiciou o pai da criança por intolerância religiosa. Ele, que também é soldado da Polícia Militar, alegou que a escola estaria obrigando a filha a participar de “aula de religião africana”.
Nas imagens, a diretora explica ao tenente Ronald Camacho que o conteúdo fazia parte de um projeto pedagógico baseado nas leis federais 10.639 e 11.645, que determinam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.
“O que a gente tem aqui na escola é o ensino da cultura afro-brasileira, um projeto referendado a partir dos documentos da prefeitura. O munícipe em questão é de uma religião cristã. Ele não gostou dessa temática. Ele entrou ontem de maneira agressiva na escola, coagiu a professora, gritou com ela apontando o dedo no rosto dela, arrancou o desenho da criança que estava o nome da filha dele”, afirma a diretora na gravação.
Segundo ela, as atividades seguiam orientações da Secretaria Municipal de Educação e não tinham caráter de ensino religioso.
Durante a conversa, o tenente contesta a explicação e afirma que o conteúdo teria natureza religiosa. “Como não? Eu vi um desenho que está escrito Iansã”, diz o policial em um dos trechos.
A diretora responde que o agente teve acesso apenas a parte do material e explica que o trabalho foi desenvolvido a partir do livro infantil “Ciranda de Aruanda”, distribuído às escolas da rede municipal. Segundo ela, a obra trata a mitologia dos orixás sob uma perspectiva cultural e literária.
O policial, no entanto, mantém o entendimento de que o tema estaria ligado à religião e cita uma legislação federal ao defender que o pai teria direito de contestar o conteúdo.
O diálogo se intensifica quando a diretora questiona a presença de um grande efetivo policial armado dentro de uma unidade de educação infantil para atender a uma denúncia feita por um responsável que não estava no local naquele momento.
“Chega um efetivo armado para tratar de uma ação de um munícipe que nem está aqui”, diz a diretora, que também classifica a situação como uma forma de coação contra a escola e seus funcionários. O policial discorda e afirma que o acionamento da PM pelo pai era um direito.
Em outro momento, o tenente acusa a diretora de não ouvi-lo e de interromper sua fala. “A senhora quis impor e ditar as suas regras, ditar o seu pensamento, ditar a sua ideologia. Não vou conversar com a senhora hoje. E se tiver alguma medida, eu tomarei e voltarei aqui com uma medida administrativa”, afirma.
Em seguida, a diretora aciona por telefone uma supervisora de ensino da Diretoria Regional de Educação do Butantã e coloca a ligação no viva-voz para que ela converse com o comandante.
Durante o diálogo, a supervisora questiona se o caso se enquadraria em intolerância religiosa ou em uma divergência sobre conteúdo pedagógico. O policial afirma que foi acionado por uma denúncia, mas diz não ter conhecimento técnico para avaliar o contexto educacional.
A supervisora rebate: “isso é uma tratativa pedagógica. Isso é uma discussão pedagógica”. Ela acrescenta que intolerância religiosa se caracteriza por desrespeito a uma religião, e não pela discordância de uma atividade escolar.
Em outro trecho, o tenente afirma que buscava manter neutralidade no conflito. “A escola tem uma defesa, seus princípios e ensinamentos, da construção socioeducacional da criança. O pai tem uma opinião dele. Estou tentando ouvir”, diz.
A atuação dos policiais que entraram armados na escola e as imagens das câmeras corporais estão sob investigação por meio de Inquérito Policial Militar, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
