Reeleito neste domingo (25), o presidente Lula (PT) pode indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do próximo mandato. A Corte tem sido alvo de polêmicas nos últimos e chegou a dominar as discussões políticas antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
Uma das vagas está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, mas há também outros três ministros que devem ter aposentadoria compulsória até 2030, porque devem completar 75 anos. Com isso, Lula terá indicado a maioria dos integrantes do tribunal. Caso consiga preencher as quatro vagas previstas, Lula terá indicado sete dos 11 ministros da Corte.
O primeiro a completar 75 anos será Luis Fux, que se aposentará em abril de 2028. Já Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em 30 de dezembro de 2030, poucos dias antes do fim do mandato de Lula.
A vaga de Barroso está sem ocupante há um ano. Em novembro do ano passado, Lula tentou indicar o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), mas a indicação foi rejeitada pelo Senado. No entanto, o presidente já sinalizou a interlocutores que pretende formalizar uma nova indicação ainda neste ano.
Ao todo, o STF é composto por 11 ministros, escolhidos pelo presidente da República e submetidos à aprovação da maioria absoluta do Senado Federal. Atualmente, quatro integrantes foram indicados por Lula: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Dois foram escolhidos por Jair Bolsonaro (PL), dois por Dilma Rousseff (PT), um por Michel Temer (MDB) e um por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Há uma expectativa, contudo, de que a composição do Senado, no entanto, influencie o futuro do tribunal, devido à chegada de um número expressivo de parlamentares de extrema direita, que podem aumentar a resistência às indicações de Lula e ampliar as chances de avanço de pedidos de impeachment contra ministros do STF.
