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Juazeiro receberá mais de um milhão da Lei de auxílio aos artistas culturais

 A Lei de Auxilio a Cultura foi aprovada no Congresso Nacional, a lei visa o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para artistas e técnicos do setor cultural e a criação de uma linha de crédito para espaços culturais e pequenos produtores durante a pandemia do novo Coronavírus, que causou congelamento imediato do setor, segue sem uma posição do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido).

Apelidada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao letrista carioca (autor de clássicos da música popular, como O Bêbado e a Equilibrista e Dois pra Lá, Dois pra Cá, ambos em parceria com João Bosco), morto no último 04 de maio, vítima da Covid-19, após passar por dificuldades para pagar um leito de hospital, a PL encabeçada pelas deputadas Jadira Feghali (PCdoB) e Benedita da Sila (PT), poderá ser sancionada ou vetada pelo Presidente até o dia 30 de junho, daqui a seis dias úteis, quando o prazo expira e a lei será promulgada automaticamente.

A PL entrou em análise do Palácio do Planalto imediatamente após aprovação no Senado, em 04 de junho, com votação unânime. Na Câmara os Deputados, a votação aconteceu em 26 de maio e contou com a maioria dos votos da casa. O único partido a votar contra a aprovação foi o Partido Novo, de João Amoedo.

CRISE NA CULTURA

Desde que se decretou a necessidade da quarentena preventiva para combate à disseminação do novo Coronavírus, o setor cultural foi o primeiro a ser paralisado. No Brasil, espetáculos teatrais tiveram suas temporadas interrompidas ou canceladas, enquanto shows deixaram de acontecer, filmes não estrearam e exposições não inauguraram.

No governo, a pasta da cultura (rebaixada de Ministério para Secretaria, primeiro dentro do Ministério da Cidadania e recentemente na pasta do Turismo) vem enfrentando crises seguidas desde que o diretor teatral Roberto Alvim assumiu o cargo, onde permaneceu por dois meses e foi exonerado após fazer discurso com citações semelhantes ao do discurso do Ministro da Propaganda da Alemanha nazsta de Adolf Hitler (1889-1945), Joseph Goebbels (1897-1945).

Dois meses após a saída de Alvim, a atriz Regina Duarte assumiu o cargo em março, mas, criticada por não estabelecer diálogo com a classe artística e não tomar medidas de proteção ao setor durante a pandemia, passou por processo de descrédito dentro do governo e deixou o cargo em maio após desastrosa entrevista na Rede CNN, na qual minimizou as mortes e casos de tortura durante o período de Ditadura Militar no Brasil (1964-1986).

Exonerada 20 dias depois de deixar o cargo, Duarte foi substituída pelo recém-nomeado Mário Frias que, sem histórico político ou de qualquer envolvimento com as articulações o setor cultural, assume o cargo enfrentando resistência tanto da classe artística quanto da ala ideológica do governo, que desejava indicar nome do Centrão para o cargo.

Ideologicamente alinhado ao governo de Jair Messias Bolsonaro, Frias não se pronunciou até o momento sobre a possibilidade de uma articulação para a sanção da Lei Aldir Blanc, que criará linha de crédito para espaços culturais e pequenos produtores e dará auxílio emergencial de R$ 600,00 para a classe artística pelo período de três meses (retroativo ao dia 01 de junho).

Em Juazeiro nos últimos 16 anos a cultura tem enfrentado muitas dificuldades, desde que a Fundação Cultural foi extinta, a classe artista ficou órfã de representação e de políticas públicas. Nada que está ruim não possa piorá, a gestão atual tem priorizado eventos, ao invés de fomentar políticas públicas para a cultura, o resultado tem sido desastroso para a cultura, a memoria e o futuro da cidade e do seu povo.

Um outro fator preocupante para a classe artista em Juazeiro, é a falta de transparência com a aplicação dos recursos públicos. Por isso, é importante todos estarem atentos e fiscalizarem a boa aplicação desses recursos.

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