JUAZEIRO POLÍTICA

A gestão de Paulo Bomfim é de esquerda ou neoliberal?

Embora seja filiado ao Partido dos Trabalhadores, o prefeito Paulo Bomfim e o seu antecessor, Isaac Carvalho (PT), nunca leram nada sobre teoria política e econômica, nem sequer leram o Estatuto do Partido.

A base teórica sobre política e economia dos prefeitos, foi a prática cotidiana e a história de ambos. Isaac Carvalho desde jovem foi empresário do agronegócio (um dos maiores da região) e Paulo Bomfim, aprendeu com a dureza da vida a ganhar as suas moedas para a sobrevivência. Antes de ocuparem os cargos, não tiveram participação em movimentos políticos ou engajamentos em ações político-sociais.

Mas indiscutivelmente a condução de agenda política deles é pautada no neoliberalismo como fonte decisória para as suas ações governamentais.

Mas o que seria neoliberalismo? Os partidos ditos de esquerda no Brasil, abominam esse nome. O termo neoliberalismo surgiu a partir dos anos 1980, associados aos governos de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, que devido à crise econômica do petróleo, privatizaram muitas empresas públicas e cortaram gastos sociais para atingir um equilíbrio fiscal. Era o fim do chamado Estado de Bem-Estar Social e o começo do Estado Mínimo, com gastos enxutos.

Para a esquerda, o neoliberalismo teria como consequências a privatização e a terceirização de bens comuns e espaços públicos, a flexibilização de direitos conquistados e a desregulação e liberalização em nome do livre mercado, o que poderia gerar mais desigualdades sociais.

Mas como estar a gestão de Paulo Bomfim/Isaac Carvalho?

Exatamente dentro de uma agenda neoliberal. A terceirização dos serviços tem sido a tônica das gestões. Ainda no governo Isaac Carvalho foi aprovada pela Câmara a PPP – Parceria Público Privada para o Mercado do Produtor, assim como foi descoberta através da delação de um executivo da Odebrecht, que aconteceria a privatização do SAAE em troca de 300 mil reais para a campanha de 2012.

A terceirização do SAAE foi concretizada em 2019, a empresa Metro Engenharia abocanhou dois contratos com autarquia municipal no valor de 60 milhões de reais. A terceirização aconteceu um ano antes do presidente Jair Bolsonaro sancionar o Novo Marco do Saneamento Básico.

Na educação, desde o início da gestão de Isaac Carvalho, vários institutos e organizações não-governamentais gerenciam ações dentro da Secretaria de Educação.

A partir de 2009 foram fechados hospitais particulares, em detrimento ao sucateamento da rede de saúde pública. Mas alguns hospitais particulares tinham contratos com a gestão, e agora durante a pandemia, ao invés de fortalecer a rede pública, o prefeito Paulo Bomfim preferiu contratar serviços da rede particular e montar um hospital de campanha improvisado com toldos, quando poderia reformar ou aproveitar algum prédio público para montar o hospital.

Mas como tudo ainda é pouco para quem defender o mínimo de intervenção estatal, o município estar contratando uma Fundação ligada a Caixa Econômica, no valor de 3 milhões reais para elaborar uma Parceira Público Privada (PPP) para privatizar a iluminação pública de Juazeiro.

No campo social, a gestão governa de costas para o povo mais pobre do município, não há projetos de fortalecimento dos grupos sociais periféricos ou marginalizados. Os Programas Sociais que existem a maioria são do governo federal, o município não investe em moradia social com recursos próprios, e a secretária de Ação Social se ocupa mais com o seu programa de rádio e em fazer assistencialismo, do que modificar a realidade de centenas de juazeirenses que vivem na miséria econômica e habitacional.

Por fim, embora tenha criado a Secretaria de Gestão de Pessoas, o governo continua com o arrocho ao funcionalismo público municipal. No início do ano a Câmara aprovou o aumento da alíquota de 14% para os servidores ativos e inativos, com vigência a partir de 1 de maio de 2020 (coincidência o 1 de maio?). Resultado foi desastroso para os aposentados, houve aumento no desconto previdenciário que pegou a todos desprevenidos.

Como contrapartida para receber os recursos do governo federal para o enfrentamento ao covid, o prefeito Paulo Bomfim assinou um decreto congelando os aumentos de salários, avaliação de desempenho e outros direitos adquiridos pelos servidores público municipal, até dezembro de 2021.

Não há na gestão de Paulo Bomfim um indicativo de política pública com ações que o caracterize como um governo de esquerda, a não ser o aparelhamento do governo com cargos e a criação de castas privilegiadas.

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