Grande Hotel de Juazeiro, Bahia foi vendido por pouco mais de 8 milhões, comprado por Ataíde Lima de Oliveira nesta terça-feira (22).
O comprador segundo o site da empresa responsável pelo leilão, é o geógrafo Ataíde Lima de Oliveira.
Em 2014 Ataíde Lima assumiu a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (SEPROMI). Antes de assumir a Secretaria, permaneceu como chefe de Gabinete da SEPROMI desde agosto de 2011, foi Diretor Presidente e Diretor Financeiro da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia Prodeb; Gerente de Renegociação de Créditos da Desenbahia; Gerente Financeiro e de Arrecadação do IPRAJ, Diretor de Fundos de Investimentos da DIBAHIA, Superintendente, Gerente Regional e Membro do Conselho de Administração do BANEB; Presidente do Conselho Curador da BASES Fundação de Seguridade Social; Diretor Presidente, do Referência – Centro de Estudos Integrados, Professor da Faculdade de Ciências Contábeis e da Escola de Administração da UCSAL, Professor da Pós-graduação em Finanças na UEFS e palestrante junto ao IIR Institute for International Research (SP).
Operado pelo Grupo Lazar Empreendimentos Turísticos S/A desde a década de 1970, o bem novamente vai a leilão após a tentativa de “hasta pública”, ou seja, alienação forçada de bens penhorados, realizada pelo Judiciário, que aconteceu em 2019.
Segundo informações, o Grupo Lazar, que tem contrato de locação estabelecido com a Bahiatursa, foi surpreendido, em 2019, pela tentativa de penhora do bem pela Empresa TGF Arquitetos, do empresário e arquiteto Fernando Frank.
O Grupo Lazar teria verificado, após apuração, que o Grande Hotel de Juazeiro não pertenceria à Bahiatursa, que é sociedade de economia mista, mas ao estado da Bahia, uma vez que não existiu obrigatoriamente uma lei estadual ou autorização da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para transferir o bem do estado para a Bahiatursa. O que existe de fato é um decreto do governo do estado concedendo à Bahiatursa apenas o direito de uso.
No processo de embargos de terceiro em que o Grupo Lazar atua contra a empresa TGF, no qual o estado foi para integrar a ação, foram verificadas uma série de situações controversas. O processo foi julgado de maneira antecipada, cerceando o direto de defesa do Grupo Lazar em apresentar novas provas e se manifestar sobre a defesa da TGF, além de não ter sido determinada a remessa obrigatória ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Apesar de ter havido em 2019 uma manifestação contrária ao leilão por parte do governo do estado, o processo terminou por ser revel, por ter permanecido inerte e não respondendo à ação.
O processo encontrava-se em fase de recurso, junto para ser enviado ao TJ-BA, o que deixa a situação ainda mais insegura para realização do leilão, já que o Grupo Lazar pode obter vitória na Corte ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anular todos os atos praticados após a sentença, bem como o estado pode intervir a qualquer momento, defendendo a propriedade do bem.
