BAHIA

Instituto Histórico e Geográfico da Bahia corre risco de fechar

A Comissão Gerenciadora Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), apontou, em um processo administrativo, a existência de irregularidades na prestação de contas do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB) em relação à proposta “Fortalecimento das ações culturais do IGHB”, selecionada por meio do Edital nº 02/2017 – Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais – 2017- 2020. O instituto tem passado por grave situação financeira e administrativa.

Segundo o Fundo de Cultura da Bahia, uma série de irregularidades e inconsistências foram encontradas pela comissão que analisa periodicamente o convênio com o Estado da Bahia e grande parte foi sanada pelo instituto. Entretanto, segundo a comissão gestora do órgão, alguns pontos não foram esclarecidos e por conta disso o repasse de verbas do convênio foi bloqueado.

Entre as irregularidades encontradas está a contratação, pelo IGHB, de prestadores de serviços que seriam servidores públicos estaduais e não poderiam desempenhar as funções por incompatibilidade legal ou que atuavam em outras instituições também beneficiárias do Estado da Bahia, recolhimento de FGTS além das contratações celetistas previstas no orçamento do projeto e também para trabalhos e funções que não estão previstas neste orçamento, ausência da comprovação do recolhimento da Contribuição Patronal da Previdência (CPP), bem como atraso na devolução de valores que não foram comprovados o uso devido nas prestações de conta.

Quanto às incorreções no recolhimento de FGTS dos funcionários, o FCBA afirmou em relatório que “os salários desses trabalhos/funções foram pagos por conta da instituição, mas o recolhimento do FGTS, foi pago com o recurso do Fundo de Cultura da Bahia de forma indevida”.

Ainda segundo o órgão estadual, o IGHB teria declarado ter ciência dos erros, no entanto não teria se manifestado com relação a ação de realizar a devolução dos valores.

Um relatório contábil de abril deste ano, somente em relação a essas irregularidades apontadas, o FCBA apontou a necessidade de devolução ao Estado da Bahia do valor não corretamente comprovado (R$ 83.580,73 no âmbito da 3ª prestação de contas e R$ 43.581,36 no âmbito da 4ª prestação de contas) na conta bancária do FCBA.

Em resposta às intimações do Fundo de Cultura da Bahia para prestar esclarecimentos, o Instituto Geográfico Histórico da Bahia afirmou que exonerou todos os supostos funcionários públicos estaduais que prestavam serviços no instituto e os que tinham atuação em outras instituições conveniadas do estado e que desincompatibilizou outros funcionários. Segundo o instituto, alguns destes prestadores eram estagiários e por isso não havia irregularidades e justificou que não havia qualquer outra inconsistência no trabalho dos demais, pois eram apenas funcionários e não beneficiários dos valores do Fundo de Cultura, que teria como único beneficiário o próprio instituto.

Sobre a necessidade de devolução dos valores apontada pelo FCBA, o IGHB destacou que não há falar em dano ao erário e, portanto, de qualquer devolução de valores.

Além das inconsistências com o Estado da Bahia, referente ao convênio junto ao Fundo de Cultura da Bahia, o BNews recebeu uma denúncia dando conta de que o IGHB está em uma situação administrativa e financeira muito complicada, com risco de ir à falência, tudo devido à supostas gestões temerárias, com gastos aleatórios e dependendo de pedidos de doações de associados para se manter e de convênios com o Estado da Bahia.

Em documento datado de 10 de fevereiro de 2021 endereçado a todos os associados do instituto assume que está em com sérios problemas financeiros advindos do não repasse pelo Fundo de Cultura, desde novembro de 2019, de valores estabelecidos em convênio e que “em 2020, alguns abnegados, solidários e compreensivos diretores colaboraram com expressivas quantias que minimizaram os efeitos de nossa crise financeira, o que nos oportunizou continuar com as portas abertas e cumprir com boa parte dos nossos compromissos com os funcionários, encargos sociais, impostos e manutenção do prédio”.

O IGHB ainda afirmou que precisou dar descontos muito grandes a seus locatários de imóveis e concluiu o documento apelando aos associados uma a doação mensal de R$ 1 mil, durante quatro meses, totalizando R$ 4 mil para “amenizar nossas dificuldades financeiras e contribuir com o pagamento das despesas emergenciais da Casa da Bahia”.

Procurado pelo BNews, o Instituto Geográfico Histórico da Bahia afirmou que à contratação de empregados que seriam servidores públicos estaduais, “uma empregada registrada no IGHB desde 2000, sempre recebeu a aprovação do Fundo de Cultura, na medida em que foi remunerada por ele e que outra empregada do Instituto apenas cumpriu estágio curricular, pela instituição na qual estudava, no Arquivo Público do Estado da Bahia”. Mas que após solicitação da Secretaria de Cultura, todos os valores recebidos por ambas, junto ao Programa Fundo de Cultura, foram devidamente estornados e devolvidos ao Estado, não restando nenhuma pendência, inclusive pagamento de impostos.

Quanto a situação financeira e risco de falência, o IGHB destacou que “não há nenhum risco de fechamento da instituição, que atende a centenas de pesquisadores, estudantes e interessados em um dos maiores acervos da Bahia, cujo funcionamento ocorre de segunda a sexta, das 13h às 18h, com acesso gratuito”. Pontuou ainda que, durante a pandemia, a instituição manteve suas atividades de difusão da cultura através de diversas lives, disponibilizadas no canal do instituto no Youtube e por meio de seu site.

O instituto ainda destacou que é “uma das instituições mais atuantes no Estado, e em funcionamento ininterrupto desde 1894, portanto, com 127 anos dedicados a salvaguarda da memória da Bahia. Possui a maior coleção de jornais, e o maior acervo cartográfico do Estado. Na Biblioteca Ruy Barbosa e Arquivo Histórico Theodoro Sampaio estão milhares de títulos e imagens à disposição do pesquisador. O Instituto promove diversas atividades culturais e é o guardião do Pavilhão 2 de Julho, no Largo da Lapinha, onde estão os dois principais símbolos da maior festa cívica do país: o Caboclo e a Cabocla”.

Fonte: BNews