TSE aprova registro e estatuto do União Brasil, partido resultante da fusão entre DEM e PSL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a fusão dos partidos DEM e PSL – que passam, agora, a formar o partido União Brasil.

O TSE deferiu o registro e o estatuto do novo partido. Com a decisão, o União Brasil poderá participar das eleições 2022 como uma sigla unificada. O número do partido será 44.

A decisão foi tomada por unanimidade, a partir do voto do relator do caso, o ministro Edson Fachin. A partir dos documentos apresentados ao tribunal, Fachin concluiu que o procedimento de fusão respeitou os requisitos previstos na legislação.

“De todo o procedimento que examinei e das razões que chegaram verifiquei o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos”, afirmou.

DEM e PSL já tinham aprovado, em convenções realizadas em outubro, a fusão entre as duas legendas. Faltava, no entanto, o aval do TSE para o registro formal da nova agremiação.

Dirigentes do novo partido também já decidiram que o atual presidente do PSL Nacional, deputado Luciano Bivar (PE), deverá ser o presidente do União Brasil.

Maior bancada na Câmara

Somados, os dois partidos compõem a maior bancada na Câmara dos Deputados – o DEM tem 26 deputados atualmente, e o PSL, 55. Com a fusão, no entanto, parte desses 81 parlamentares deve deixar o grupo e procurar nova filiação.

Os 55 deputados atualmente no PSL, sozinhos, já compõem a maior bancada da Câmara. O PT é o segundo maior partido na Casa, com 53 deputados.

No Senado, se não houver baixas, o União Brasil terá sete senadores – cinco do DEM e dois do PSL.

Histórico

O PSL foi o partido pelo qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu, em 2018. Em 2019, divergências entre o presidente e seus aliados e o presidente da legenda, Luciano Bivar, levaram a uma disputa tanto pelo comando do partido quanto pelo comando da liderança da sigla na Câmara.

Em novembro daquele ano, o presidente deixou o partido e anunciou a criação de uma nova legenda, chamada Aliança pelo Brasil. Mas o partido ainda não obteve o número mínimo de assinaturas para a criação. Bolsonaro está filiado atualmente ao PL, por onde deverá concorrer à reeleição.

O Democratas, antigo PFL, chegou a ter o comando das duas Casas do Congresso Nacional – quando tinha o deputado Rodrigo Maia como presidente da Câmara e Davi Alcolumbre como presidente do Senado.