Os candidatos à Presidência da República começam a ser oficializados a partir desta quarta-feira (20/07). Até o dia 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias que vão aclamar por votação os nomes escolhidos pelas siglas.
Depois os partidos têm até o dia 15 de agosto para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. E é no dia seguinte que a campanha dá o seu pontapé oficial, até a realização do primeiro turno no dia 2 de outubro.
Um eventual segundo turno ocorre em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias.
Os brasileiros irão às urnas para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente.
Neste ano, uma novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso.
Já estão em vigor limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública, à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos e ao gasto público com publicidade.
Além disso, desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE.
Na corrida eleitoral deste ano, valerão algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congresso em 2021.
Uma delas prevê que, entre 2022 e 2030, para distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro.
Os candidatos à Presidência da República começam a ser oficializados a partir desta quarta-feira (20/07). Até o dia 5 de agosto ocorrem as convenções partidárias que vão aclamar por votação os nomes escolhidos pelas siglas.
Depois os partidos têm até o dia 15 de agosto para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. E é no dia seguinte que a campanha dá o seu pontapé oficial, até a realização do primeiro turno no dia 2 de outubro.
Um eventual segundo turno ocorre em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias.
Os brasileiros irão às urnas para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente.
Neste ano, uma novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso.
Já estão em vigor limites impostos à distribuição de bens e benefícios pela administração pública, à realização de ações sociais por entidades nominalmente vinculadas a candidatas e candidatos e ao gasto público com publicidade.
Além disso, desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião devem ser registradas em um sistema do TSE.
Na corrida eleitoral deste ano, valerão algumas das novas regras eleitorais definidas por leis aprovadas pelo Congresso em 2021.
Uma delas prevê que, entre 2022 e 2030, para distribuição de verbas do fundo partidário e do fundo eleitoral, os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro.
– 18 de julho a 18 de agosto: adaptações para eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir neste prazo, através do Título Net, para votar em outra seção ou local de votação mais convenientes para sua acessibilidade.
– 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias
Período fundamental nas eleições, as convenções são encontros decisórios em que parte dos filiados de um partido, normalmente uma cúpula, decide os cargos para os quais a sigla concorrerá, assim como quem serão os candidatos. A data da convenção varia de partido para partido.
– 15 de agosto: limite para registro de candidaturas
Após as convenções, os partidos já podem registrar seus candidatos, com prazo final para isso em 15 de agosto.
– 16 de agosto: campanha na rua (e online)
A partir desta data, é permitida a propaganda eleitoral na internet e na imprensa escrita; o uso de alto-falantes (em determinados horários); e a realização de comícios, caminhadas, carreatas, entre outras modalidades de campanha. Há um prazo para que estas formas de publicidade terminem antes da realização do primeiro turno, variando entre 29 de setembro e 1º de outubro a depender do tipo de divulgação. Para o segundo turno, a realização de campanha é retomada em 3 de outubro.
– 26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 1º turno
– 29 de setembro: último dia para debate
Será o último dia em que será possível realizar debates na TV e rádio antes da realização do primeiro turno, mas há uma tolerância para que o debate se estenda até às 7h do dia 30 de setembro, segundo resolução do TSE.
– 2 de outubro: primeiro turno
– 7 de outubro a 28 de outubro: propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio de 2º turno
– 30 de outubro: segundo turno
– Janeiro e fevereiro de 2023: posse
Depois de serem diplomados pela Justiça Eleitoral até o mês de dezembro, os eleitos aos cargos de presidente e governador tomam posse em 1º de janeiro de 2023; em 1º de fevereiro, é a vez dos senadores e deputados assumirem seus cargos.
BBC News
