Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais receberão no mínimo quatro mil e 800 reais de salário, em todo o País, para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta, do senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, terá a votação final na Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovada poderá seguir para a Câmara dos Deputados. Marcelo Castro, do MDB do Piauí, que foi relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, lembrou que os profissionais são fundamentais para a qualidade de vida e a reabilitação das pessoas, mas hoje só são encontrados nos grandes centros urbanos.
A inexistência de um piso salarial nacional favorece, de forma excessiva, a concentração geográfica dos trabalhadores, dado que as melhores condições remuneratórias tendem a se concentrar em áreas que já possuem grande concentração de profissionais.
A Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar ainda na reunião, marcada para terça-feira, nove autorizações para empréstimos internacionais para estados com garantia da União, totalizando 570 milhões de dólares. O dinheiro vai financiar projetos de infraestrutura, saneamento, inclusão digital e modernização da gestão pública.
No mesmo dia, a Comissão de Fiscalização e Controle vai debater abusos no inquérito do Supremo Tribunal Federal conduzido por Alexandre de Moraes sobre fake news e ameaças contra ministros da corte. O autor do pedido para a audiência, Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, considera que as investigações violam os princípios do devido processo legal e que o STF atua ao mesmo tempo como vítima, investigador e juiz.
Na quarta-feira, a Comissão de Meio Ambiente vota um pedido para um ciclo de debates para avaliar a situação da regularização fundiária no País e os impactos da ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal.
E na sexta, a comissão de juristas que elabora um anteprojeto da nova lei do impeachment entrega seu texto final. A proposta vai definir os crimes de responsabilidade e o rito dos julgamentos.
Rádio Senado
