Às vésperas das eleições, a Bahia pagou nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a 57 mil profissionais da educação. Os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito, neste primeiro crédito. Ao todo 84 mil profissionais devem receber o abono. Para acessar a lista, consulte neste link.
Mas os professores não estão nada satisfeitos com o governador Rui Costa, isso porque o estado não vai pagar os juros. Segundo uma professora, o governador deu um calote na categoria: “Estamos aqui lutando pelos nossos juros que o Governador não quer pagar. Esse projeto, ele fugiu à nossa recomendação. Então estamos aqui lutando por esses juros, que representa quase 55% do valor”.
Segundo o governador Rui Costa, o impeditivo para que o governo pagasse os juros do precatório do Fundef foram as leis de responsabilidade fiscal e eleitoral.
“Tem a lei de responsabilidade fiscal e a lei eleitoral que impedem que eu faça qualquer pagamento adicional que não esteja em decisão judicial, e que eu não seja obrigado a pagar. A lei prevê que nos últimos seis meses de mandato não se pode fazer gasto extra. A lei eleitoral também se refere. Eu estava impedido legalmente de fazer diferente”, explicou o governador, em entrevista à Rádio Metrópole.
Pernambuco é um estado, pagou precatório com juros e correção monetária. Por que a Bahia quer fazer diferente? Não dá pra acreditar nisso! Precisamos intensificar a luta! E se vocês puderem discutir, nós acatamos dois dias de paralisação”, disse o Rui Oliveira, 1º Secretario do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia.
Terão direito a distribuição dos precatórios os profissionais do magistério em cargo público, emprego público, cargo comissionado, contratado pelo Reda que se encontrava em efetivo exercício na rede básica de ensino entre janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
