Vai ter mulher preta no Tribunal de Justiça”, foi um dos gritos que se ouviu quando a presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, declarou aprovada por unanimidade a resolução que garante a paridade de gênero e cotas raciais na formação da lista sêxtupla para o quinto constitucional da […]
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Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são […]
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A quase dois meses das eleições, e com muitas chapas majoritárias já oficializadas, diversos candidatos ao legislativo têm feito um “leilão” para saber por qual partido vão disputar o pleito programado para 2 de outubro. Há candidatos a deputado federal que cobram até R$ 1 milhão para entrar em um partido que tenha interesse na […]
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