O Telegram contrariou o pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediu para a Corte “reconsiderar” a decisão de bloquear o perfil do Telegram do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Em ofício enviado ao ministro, os advogados do aplicativo afirmam que algumas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica”.
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Em um dos trechos da petição, os representantes da rede social alegaram que o bloqueio de perfis pode representar censura. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.
Para eles, o bloqueio “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”.
A medida foi ordenada no inquérito que investiga atos antidemocráticos.
No documento, o Telegram alega que não há fundamentos ou justificativa para o bloqueio do canal de Nikolas e argumentam que Moraes não identifica os “conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. Os representantes pediram que o ministro reconsidere a ordem de remoção do perfil de Nikolas e sugeriram que há outras providências que podem ser adotadas.
Eles ainda criticam o prazo determinado para o cumprimento das ordens de bloqueio dadas pelo STF.
