Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), tenta se cacifar para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dilma tem atuado em favor do advogado.
Caetano é um dos 34 inscritos para concorrer à chamada lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao STJ. Na vaga destinada à advocacia, cabe ao Conselho Federal da entidade apresentar seis nomes à Corte. Em seguida, os ministros do STJ escolhem três dos indicados e entregam a lista tríplice ao presidente da República, a quem cabe a indicação.
Nos bastidores, o advogado conta com o apoio especialmente de Dilma, que cogita assinar um manifesto em favor da candidatura do ex-defensor. O Estadão apurou que a presidente cassada foi a grande incentivadora da candidatura de Caetano e tem aconselhado o advogado constantemente, mesmo a distância, enquanto ocupa o cargo de presidente do banco dos Brics, na China. Ela avalia ser signatária do documento ao lado de mulheres da política e da advocacia.
Caetano defendeu a chapa da ex-presidente em 2014, quando ela foi reeleita. Prestou serviços ainda à campanha de Haddad, em 2016, quando o petista foi derrotado, em primeiro turno, por João Doria (então no PSDB) na tentativa de se reeleger à Prefeitura de São Paulo. Experiente na área eleitoral, tem na ex-presidente uma das poucas clientes com quem cultivou amizade. Na OAB, no entanto, enfrenta dificuldade para emplacar seu nome.
No STF, ao rechaçar pressões pela escolha de um negro ou de uma mulher para o cargo, Lula indicou o advogado que lhe defendeu em processos da Operação Lava Jato, sob a alegação de “conhecer as qualidades” de Zanin. Especialistas ouvidos pelo Estadão criticaram a falta de impessoalidade e até mesmo o currículo do advogado de Lula. A interlocutores, o presidente diz que vai continuar a driblar critérios de representatividade para escolhas em Tribunais.
A relação com o alto escalão petista faz surgir, nos bastidores da disputa, uma comparação entre uma eventual indicação de Caetano com o caso de Zanin. Porém, há diferenças entre os personagens. Caetano, por exemplo, acumula histórico acadêmico, com mestrado em Direito Público e doutorado em Filosofia do Direito, além de dar aula na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Boas relações e resistência
Nas Cortes Superiores, o advogado também tem boas relações. Recentemente, foi recebido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, além de ministros do próprio STJ. Os problemas de Caetano estão, por enquanto, na OAB – responsável por elaborar a lista sêxtupla.
Integrantes do Conselho Federal sabem ser comum que a cúpula da Ordem mande, de cima para baixo, uma lista com os seis favoritos – que costuma ser referendada pelo colegiado sem maiores questionamentos. E, apesar de não ter vetos, Caetano não está entre os seis agraciados pelos diretores da gestão Beto Simonetti que circulam informalmente entre conselheiros.
Uma lista que já circula entre conselheiros federais atribuída à autarquia tem os nomes dos advogados André Godinho, Márcio Fernandes, Luiz Cláudio Allemand, Luís Cláudio Chaves, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Daniella Teixeira. Em parte, os apontados têm relação mais forte com diretores da atual gestão. Outros recebem o apoio mais aberto de ministros do STF.
O trâmite
A votação em plenário no Conselho Federal da Ordem está marcada para o dia 19 de junho. A lista sêxtupla é afunilada em tríplice após os ministros do STJ reduzirem o número de candidatos em sessão plenária administrativa. De posse dos três nomes, Lula terá de escolher um deles e encaminhá-lo ao Senado. Primeiramente, o advogado é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, submetido ao plenário. São necessários 41 dos 81 votos para aprovação do nome.
A vaga disputada por Caetano foi aberta após a aposentadoria do ministro Félix Fischer, em 2022. Lula ainda terá neste ano outras indicações a fazer no STJ, decorrentes da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ao longo dos próximos anos, as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães e os ministros Og Fernandes e Antonio Saldanha também vão deixar a Corte ao completarem 75 anos de idade.
Procurado, Caetano afirmou que só se manifestará após a eleição da lista sêxtupla da OAB. Dilma não se pronunciou.
O Superior Tribunal de Justiça
Composição
33 ministros
11 desembargadores provenientes de Tribunais Regionais Federais
11 desembargadores provenientes de Tribunais de Justiça
11 advogados ou integrantes do Ministério Público, indicados alternadamente
Como é o processo para a vaga da OAB
Conselho Federal abre inscrição para interessados; com Flávio Caetano concorrem mais 33 nomes
Conselheiros fecham lista com seis nomes
Plenário do STJ recebe indicados pela OAB e afunila para três indicações
STJ encaminha lista tríplice para o presidente da República
Presidente da República, dentre os três nomes da lista, indica um deles e encaminha ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça sabatina e põe nome à votação (nome pode ser rejeitado e mesmo assim segue para o plenário)
Plenário do Senado vota e para aprovação final é necessário o apoio de 41 dos 81 congressistas da Casa
Em caso de aprovação, indicado toma posse como ministro do STJ
Luiz Vassallo/Estadão
