Considerada uma importante bandeira da direita, a militarização da educação já foi colocada em prática por gestões de esquerda, como a dos ex-governadores e atuais ministros de Luiz Inácio Lula da Silva Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), afirma Catarina de Almeida Santos, professora de Educação da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo Catarina, que é pós-doutora em Educação pela Unicamp e doutora pela USP, o processo de militarização das escolas brasileiras teve início no fim da década de 1990, havendo divergências se a primeira escola militarizada se deu no Mato Grosso ou em Goiás. O segundo estado, diz ela, foi quem realmente jogou luz sobre o tema durante o governo do tucano Marconi Perillo.
Mas foi na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que as escolas militarizadas se expandiram, a partir da criação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar, o Pecim, que deu início às chamadas “escolas cívico-militares”. Até então, o termo sequer existia. O programa foi extinto por Lula nesta quarta-feira.
— “Cívico-militar” é uma das terminologias das escolas militarizadas. Para se ter uma ideia, temos pouco mais de 200 escolas cívico-militares no âmbito do Pecim, mas somamos 800 militarizadas a partir de acordos e leis estaduais — explica Catarina, que resume as escolas militarizadas como escolas civis públicas em que suas gestões são repassadas para agentes de segurança, como policiais militares, bombeiros e, em alguns casos, até guardas civis metropolitanos.
No campo da esquerda, um dos que apostaram na militarização da educação foi Flávio Dino (PSB), que transformou escolas públicas estaduais do Maranhão em “Colégios Tiradentes”.
— A militarização da Unidade Integrada Padre Delfino e do Centro de Ensino Monsenhor Clóvis Vidigal, ambas transformadas em Colégio Tiradentes IV e V, se deu por meio da Lei nº 10.664, de 28 de agosto de 2017, sancionada pelo então governador Flávio Dino. A militarização continua avançando no atual governo do estado. Até o momento, são mais de 40, com expansão, sobretudo, nas redes municipais — afirma a pesquisadora.
