A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), por meio do Programa ‘Petrolina Legal’, tem dado continuidade ao processo de regularização fundiária no município. Desta vez, moradores dos bairros Cosme e Damião, Pedra Linda, João de Deus, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Terras do Sul, Henrique Leite, Dom Malan, Alto do Cocar, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora, Padre Cícero e Vila Mocó podem dar entrada, de forma gratuita, no documento.
Os interessados podem levar a seguinte documentação: contrato de Compra e Venda, cópia do Título de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento e de Matrícula Escolar dos filhos; Comprovante de Residência do cadastrado; e foto colorida frontal do imóvel.
Dúvidas
As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária da SEDURBHS, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
