A Justiça da Bahia procura um homem apontado como um dos chefes de uma das organizações criminosas mais letais da Bahia, que foi liberado para cumprir prisão domiciliar, em setembro. A decisão chegou a ser revogada por um desembargador, no início de outubro, mas ele não foi mais encontrado e é considerado foragido.
Ednaldo Freire Ferreira, de 42 anos, tem uma extensa ficha criminal. Há registros de prisões desde 2008.
No ano passado, o homem foi preso pela Polícia Federal na operação “Tarja Preta”, que atuou para impedir a expansão de uma das organizações criminosas mais perigosas da Bahia e responsável por crimes como homicídios, tortura, tráfico de drogas e de armas.
No período em que ficou preso em Pernambuco – até conseguir o benefício da prisão domiciliar e fugir -, Ednaldo Freire Ferreira foi alvo de uma operação e isolado dos demais internos. Ele estava sendo investigado por comandar crimes aqui na Bahia, de dentro do presídio pernambucano.
Ednaldo Freire Ferreira foi preso no dia 5 de setembro no município de Sertânia, no estado de Pernambuco. No momento da prisão, ele dirigia um carro de luxo, quando foi parado sozinho em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Em nota, a PRF disse que ele apresentou uma carteira de habilitação em nome de outra pessoa para tentar enganar os agentes. No entanto, o suspeito foi descoberto e logo identificado como um foragido da justiça baiana.
Em seguida, foi levado para um presídio de segurança máxima, em Pernambuco, mas não ficou lá por muito tempo.
Menos de um mês depois, a defesa de Ednaldo Freire Ferreira conseguiu na justiça baiana um habeas corpus que converteu a prisão preventiva em domiciliar. No processo, foi abordado que o suspeito tinha um filho com autismo severo, que é completamente dependente da figura paterna.
A defesa acrescentou ainda que a criança não se alimentava e apresentava dificuldade para dormir, vez que só dormia com o pai. A análise do pedido foi solicitada com urgência, com a justificativa de que naquele mesmo dia o menino teve uma nova crise de convulsão por causa do estado emocional vinculado à ausência de Ednaldo Freire Ferreira.
O habeas corpus foi concedido no dia 1° de outubro. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não divulgou quem foi o magistrado, e a assinatura dele também na aparece no final do documento.
Dentre os motivos para conceder o benefício, a decisão apresenta o artigo 318 do Código de Processo Penal, que prevê que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o suspeito for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos de idade ou com deficiência.
