O ex-vereador e médico Allan Jones, por ser sobrinho da prefeita Suzana Ramos, criaram uma suposição que o mesmo não poderia se candidatar a cargo eletivo para as eleições de 2024.
O burburinho na cidade é que de fato Allan não poderia ser candidato nem a prefeito ou a vereador, em razão do entendimento do dispositivo legal que trata dos impedimentos, que parentes em até segundo grau de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo.
As suposições do impedimento de Allan é em razão do parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal, que diz: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
Mas sobrinho é parente em terceiro grau, ou seja, Allan Jones pode ser candidato, é o que diz RESOLUÇÃO N° 21.523, do TSE: “A vedação contida no art. 14, § 7 S, da Constituição Federal restringe-se aos parentes em segundo grau, consanguíneos ou por afinidade, não atingindo sobrinho [grifo nosso], que é parente em terceiro grau, e primo, em quarto. No mesmo sentido, as resoluções-TSE n2 517.784/91, rel. Min. Vilas Boas, 18.173/92, rel. Min. José Cândido”. ((Res. n º 21523 na Cta nº 955, de 7.10.2003, rel. Min. Carlos Velloso.)
Diante desse entendimento legal, a oposição terá mais um problema pela frente, se já estar difícil vencer Suzana Ramos, imagina Allan Jones, que reúne boas condições políticas e eleitorais.
Um membro da oposição nos confidenciou que já sabiam dessa informação, mas o projeto é tentar conversar com o ex-vereador para ser candidato por um grupo de oposição que estar se formando uma candidatura alternativa fora do eixo da federação PT/PCdoB e PV.
No mês de abril abrirá uma janela para as filiações, será o momento em que conheceremos quem de fato pode ou deseja ser candidato, e sobretudo, qual é a movimentação de cada liderança política do município, antes disso é tudo jogo de cena para criar um fato político ou estar na mídia.
