JUAZEIRO

Ministério Público obriga Hospital Regional de Juazeiro a instalar oito leitos de saúde mental

O Hospital Regional de Juazeiro deve instalar oito leitos de saúde mental voltados para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

A instalação decorre de pedido do Ministério Público do Estado da Bahia acatado pela Justiça.

De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias, “apesar da informação de que havia processo para contratação de oito leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Juazeiro, o referido certame nunca foi concluído e, portanto, a contratação dos leitos não foi efetivada, prejudicando a assistência especializada em psiquiatria do Município, região e Rede Peba, que inclui os estados de Pernambuco e Bahia”.

Ela complementou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) foi provocada a se manifestar sobre a temática, e encaminhou análise técnica da Diretoria de Gestão do Cuidado confirmando que o hospital é o único do Município, sob gestão estadual, que possui perfil assistencial para implantação de oito leitos de saúde mental, conforme a legislação da Rede de Atenção Psicossocial. “Buscamos a garantia da implementação de leitos de saúde mental, considerando a necessidade da oferta de suporte hospitalar estratégico para a Rede de Atenção Psicossocial e para a Rede de Atenção às Urgências e ampliação da Rede (RAPS) do Município de Juazeiro, bem como o prejuízo à assistência especializada em psiquiatria do município, região e Rede Peba”, ressaltou a promotora de Justiça.

Cecom/MP-BA Foto arquivo

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