O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que autoriza a contração de empréstimo de US$ 500 milhões, R$ 2,8 bilhões em conversão direta, pelo Executivo baiano junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado.
A matéria, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no último dia 12, teve uma tramitação acelerada porque a base do governo conseguiu aprovar o regime de urgência.
Segundo o texto, os recursos serão destinados ao financiamento do Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade – PROCONGES, com objetivo de apoiar ações voltadas para a consolidação fiscal, gestão financeira e do gasto público, melhoria da eficiência energética do Estado e ampliação da conectividade.
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