O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou na manhã desta terça-feira (18) em Juazeiro a ‘Operação Guardião’ por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte).
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) e de um advogado. A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milhão.
Os dois suspeitos são apontados como integrantes de uma organização criminosa responsável por fraudar o sistema do órgão fazendário municipal, com o objetivo de reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, bem como permitir vantagens indevidas a particulares.
As investigações encontraram indícios da existência de um esquema fraudulento que envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Município de Juazeiro, com a prática dos crimes de estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserções de informações falsas em sistema. As investigações trabalham com a possibilidade da existência de outros núcleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores públicos.
