Construir em Juazeiro exige planejamento e atenção às normas municipais. Para garantir segurança e qualidade nas obras, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está à disposição dos cidadãos, oferecendo orientação sobre os procedimentos necessários para a construção de imóveis residenciais e comerciais.
De acordo com o gestor da SOPH, Giovanne Silva, a administração municipal tem trabalhado para agilizar e tornar mais acessíveis os processos de aprovação de projetos. “Nosso compromisso é garantir que as construções sigam as normas e sejam seguras para a população. Além disso, buscamos fomentar o desenvolvimento da cidade, trazendo orientação para os construtores e pessoas que querem construir e, assim, de alguma forma, gerar empregos na área da construção civil. Estamos sempre disponíveis para orientar e oferecer suporte aos interessados”, destacou.
O superintendente operacional da SOPH, Daniel Rabelo, reforça a importância de seguir os trâmites exigidos. “Para evitar problemas futuros, é essencial que os proprietários sigam os procedimentos corretos desde a elaboração do projeto até a emissão do alvará de construção. É importante que qualquer pessoa que queira construir procure se informar e faça tudo na legalidade”, detalhou.
Passo a passo para construir em Juazeiro
Elaboração do projeto arquitetônico: Antes de iniciar qualquer construção, é necessário desenvolver um projeto arquitetônico adequado.
Aprovação do projeto: O projeto deve ser apresentado à Prefeitura para aprovação. Somente após a aprovação é permitido iniciar a obra.
Documentos necessários para autorização da construção
- Certidão de Inteiro Teor do imóvel (original e válida);
- Ficha Cadastral do Imóvel;
- Certidão Negativa de Tributos Municipais;
- Documentos pessoais do requerente (CPF ou RG para pessoa física e CNPJ para pessoa jurídica);
- Procuração, caso o processo seja encaminhado por terceiros;
- Escritura ou contrato de compra e venda, no caso de imóveis repassados a terceiros;
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
- Projeto Arquitetônico Legal em formato digital (PDF e DWG), assinado pelo responsável técnico e pelo proprietário;
- Projeto de Destinação de Esgoto (PDF e DWG);
- ART (CREA), RRT (CAU) ou TRT (CRT) das atividades técnicas envolvidas na obra.
Como solicitar a autorização?
O pedido de autorização pode ser feito de forma online, pelo site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br). Basta acessar a página inicial, clicar em “Juazeiro Online”, escolher “Protocolo”, realizar o cadastro e, em seguida, selecionar a opção “Alvará de Construção”, preenchendo os campos solicitados e anexando a documentação.
Prazos e exigências
- Prazo para aprovação: Aproximadamente 15 dias.
- Principais exigências: Documento de propriedade do imóvel, ficha cadastral, documentos do proprietário, projetos arquitetônico e de esgoto, e anotação de responsabilidade técnica.
Fiscalização e penalidades
Construções iniciadas sem autorização podem ser embargadas, com apreensão de materiais e aplicação de multas. A fiscalização é realizada constantemente pelos agentes da SOPH e também pode ser acionada por meio de denúncias.
Regularização de imóveis
Imóveis construídos sem permissão antes de 2017 podem ser regularizados por meio do procedimento de obra clandestina.
Atendimento para dúvidas
Os cidadãos podem obter mais informações diretamente na Secretaria de Ordem Pública e Habitação, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, Juazeiro – BA. O atendimento é das 8h às 14h.
Ascom PMJ
