Alvo do bolsonarismo por sua atuação no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes afirmou, na manhã desta segunda-feira (11), que qualquer ser humano é passível de erros e acertos, defendeu a atuação de órgãos colegiados do Judiciário e disse que se deve fazer um mea culpa para garantir mais segurança jurídica.
O ministro do STF discursou na abertura de um ciclo de palestras promovido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), sem a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afilhado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra quem Moraes determinou a prisão domiciliar na semana passada.
“Tivemos uma tentativa de golpe de Estado, no dia 8 de janeiro de 2023, e as instituições reagiram, souberam atuar dentro do que a Constituição estabeleceu. Nós realmente podemos, com erros e acertos, porque isso faz parte de qualquer instituição composta por seres humanos, elas acabam repetindo os erros dos seres humanos. Exatamente por isso o Judiciário é um órgão colegiado, para que uns corrijam os equívocos dos outros”, disse Moraes, que é relator da trama golpista no STF.
Decisões recentes de Moraes contra Bolsonaro, como a proibição do uso de redes sociais, foram consideradas ambíguas no meio jurídico, e a ordem de prisão domiciliar do ex-presidente enfrentou resistência de uma ala do STF, sob o argumento de que a situação tumultuava o cenário político em momento inadequado.
Nesta segunda, a fala do ministro tocou em pontos pelos quais bolsonaristas o criticam, como as decisões colegiadas —Moraes é duramente criticado pelo grupo por suas ordens monocráticas. Na frente do TCE, antes do início do evento, havia seis pessoas com camisas em verde e amarelo, portando bandeiras do Brasil, protestando contra o ministro, que sofreu sanções do governo Donald Trump após pressão do bolsonarismo.
O ministro, embora tenha defendido a independência do Judiciário, declarou que o fortalecimento das instituições “obviamente não significa céu de brigadeiro” e lembrou que, desde a redemocratização, o país passou por dois impeachments.
“É urgentemente necessário que nós todos que atuamos no mundo jurídico devemos fazer uma mea culpa, que é garantir mais segurança jurídica”, declarou Moraes.
O magistrado afirmou que é necessário atuar também para ampliar a segurança pública dos estados e que seria importante garantir maior integração entre eles –uma demanda feita especialmente por governadores de direita, como o próprio Tarcísio de Freitas, que, apesar de convidado, não compareceu ao evento do TCE-SP e participou de outra agenda, na área da segurança.
Dentro do auditório onde discursou, o ministro foi recebido com aplausos e defendido pelos presentes com discursos que transformaram o evento, voltado para discutir temas do direito, em uma defesa da atuação do ministro. “Todos que somos democratas devemos muito ao ministro Alexandre”, disse o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques Neto.
“É verdade que a própria democracia vem sendo atacada de forma jamais vista desde a redemocratização do mundo, pós-segunda grande guerra. E se é verdade que vem sendo atacada por um novo populismo extremista, não podemos fingir que não há bases que permitiram esse discurso antidemocrático florescer. E é aí que as instituições devem se fortalecer para ver como atacar essas bases”, disse Moraes.
Além de Tarcísio, também não compareceu ao evento o deputado estadual André do Prado (PL), presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), órgão ao qual o TCE é vinculado. André é pupilo do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e aliado de Bolsonaro.
Defendido por outros palestrantes, Moraes também foi tietado pela cantora Paula Lima, que se apresentou ao final da palestra. Ela dedicou ao ministro a música “Não Deixe o Samba Morrer”, da cantora Alcione, e disse se tratar de uma das preferidas dele. Ela também pediu para romper com o protocolo e deu um abraço no ministro.
Juliana Arreguy/Folhapress
