Após iniciativa do Sindicato dos Agricultores Familiares Sintraf-Petrolina, o município avança na construção de marco legal para agricultores urbanos e periurbanos, para que estes agricultores urbanos e periurbanos que dedicaram a vida ao trabalho na terra comecem a ver um novo horizonte em relação ao direito à aposentadoria. Muitos desses agricultores rurais, como por exemplo, a dona Perpétua, seu Francisco e tantas famílias que vivem há décadas da labuta das hortas possam ter o seu direito à aposentaria garantido.
A rotina deles é marcada pelo amanhecer na horta: plantar, colher, cuidar das hortaliças e sustentar a família. No entanto, ao chegarem à idade de se aposentar, esbarram em um obstáculo comum: a ausência de documentação formal, muitas vezes usada como justificativa para negar o benefício. Mas de acordo com a presidente do Sintraf-Petrolina, Isália Damacena, “o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode reconhecer a aposentadoria de agricultores, mesmo sem registros formais, pois o agricultor não precisa de registro formal para ter direito ao benefício, desde que apresente um conjunto de provas que comprovem a atividade na horta. Com a ajuda do sindicato par a inclusão de documentos antigos, declarações, fotos e recibos”.
Nesse cenário, o Sintraf-Petrolina escuta, acolhe e dá voz a quem vive da agricultura familiar, pois atua como aliado fundamental nesse processo, auxiliando agricultores a garantir o direito à aposentadoria e outros benefícios, fortalecendo a luta pelo reconhecimento de quem vive da terra seja ela urbana ou rural .
O Sintraf-Petrolina disponibiliza atendimento à categoria. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3862-1664.
Mônia Ramos – Jornalista
Ascom Sintraf-Petrolina
