Para ordenar e organizar o espaço público, garantindo a mobilidade urbana, a segurança da população e o livre acesso aos espaços coletivos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), reforçou as ações de fiscalização e ordenamento na Orla II do município. A gestão municipal destaca que as intervenções ocorreram sem impedir o trabalho de comerciantes formais ou informais, preservando o direito ao exercício das atividades econômicas no local.
As ações vêm sendo realizadas de forma rotineira e foram intensificadas na Orla II, um dos principais pontos turísticos da cidade. Nesta segunda-feira (12), a fiscalização resultou na retirada exclusiva de estruturas irregulares e abandonadas, além daquelas acorrentadas de maneira inadequada em áreas públicas, conforme previsto no Código de Polícia Administrativa do município (Lei nº 018/2016). A SOPH esclarece que nenhum comerciante foi retirado ou impedido de trabalhar durante a operação.
Segundo a secretaria, por estarem instaladas de forma irregular em espaços públicos e presas a equipamentos urbanos, essas estruturas podem ser removidas sem a necessidade de notificação prévia, conforme estabelece a legislação vigente
O gerente da SOPH, Josuelson Silva, explicou que a atuação segue critérios técnicos e legais. “Nosso foco é garantir que o espaço público seja utilizado de forma organizada e segura por todos. Retiramos apenas estruturas irregulares e abandonadas, sem qualquer prejuízo aos comerciantes que exercem suas atividades de forma regular”, afirmou.
Já o secretário de Ordem Pública e Habitação, Giovanne Silva, ressaltou que o ordenamento urbano é uma política permanente da gestão. “A Prefeitura de Juazeiro atua continuamente para manter a cidade organizada, priorizando o diálogo, a orientação e o respeito aos trabalhadores, mas também cumprindo a legislação. O espaço público é de todos e precisa ser utilizado de maneira responsável”, destacou.
Ascom PMJ Fotos: Anamauê
