A ausência de representantes do Ibama, da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), do Ministério Público e da AMMA na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), realizada na última segunda-feira (17), dificultou o debate sobre fiscalização, regularização ambiental e orientação aos agricultores de Petrolina. Os órgãos foram convidados para participar do encontro, que tinha como objetivo esclarecer dúvidas dos produtores rurais sobre fiscalização e regularização de suas áreas produtivas, contribuindo para a prevenção de infrações, multas e outras penalidades.
Outros órgãos também foram convidados. Diante da necessidade de ampliar o diálogo, uma audiência pública será realizada em setembro para discutir e apresentar as regras que orientam a fiscalização rural, além de reforçar a importância do cumprimento das normas e da regularização das áreas agrícolas.
O CMDRS pretende insistir na realização de um novo encontro com a presença de todos os órgãos convidados, inclusive da AMMA, que possui assento no Conselho. A proposta é garantir aos agricultores acesso a informações essenciais para a regularização de suas atividades, incluindo orientações sobre licenciamento ambiental.“Existem dúvidas recorrentes entre os agricultores, e ações de orientação e educação ambiental são essenciais para que eles possam exercer suas atividades de forma correta e dentro da legislação”, destaca Isália Damacena, presidente do CMDRS.
Segundo Isália, a aproximação entre os órgãos fiscalizadores e as comunidades rurais é fundamental para prevenir infrações. “A proteção ambiental não deve ocorrer apenas depois de uma possível infração. Fiscalizar e punir são atribuições importantes, mas informar, orientar, educar e auxiliar também são fundamentais para uma política ambiental eficiente”, completa.
Para o Conselho, os agricultores precisam receber informações claras sobre as normas ambientais, os canais de atendimento e os procedimentos necessários para a regularização de suas atividades. O CMDRS também defende a realização de ações diretamente nas comunidades rurais, promovendo um diálogo permanente entre o Ibama, o CMDRS, o Sintraf- Petrolina e representantes das comunidades.
A iniciativa busca fortalecer a educação ambiental, ampliar o acesso à informação e aproximar os agricultores dos órgãos responsáveis pela fiscalização e regularização ambiental, contribuindo para uma atuação preventiva e para o desenvolvimento rural sustentável.
Mônia Ramos – Jornalista
