O diagnóstico que norteará o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Juazeiro (BA) foi apresentado e debatido durante reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp), no início desta semana, baseando-se em dados, integração entre instituições e ações voltadas à prevenção da violência. O encontro, conduzido pela presidente do Cisp, promotora de Justiça Aline Curvêlo, reuniu representantes do Ministério Público (MPBA), das forças de segurança, da Prefeitura, do sistema prisional, da OAB e da sociedade civil para discutir os problemas prioritários e as estratégias que deverão orientar as ações de segurança pública no município nos próximos anos.
Apresentado pelo diretor do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittike, o diagnóstico mostra que a proteção de crianças, adolescentes e jovens deve ocupar posição central no planejamento, apontando redução dos índices de violência e da evasão escolar, resultado atribuído ao fortalecimento das ações integradas desenvolvidas nos últimos anos. O prefeito Andrei Gonçalves relatou os esforços que vem implementando de urbanismo social, quando implementa intervenções em bairros contemplando a integralidade das suas necessidades de pavimentação e iluminação, informando os esforços para implementação do georreferenciamento da cidade.
Durante o debate, a coordenadora executiva do programa ‘Bahia pela Paz’, Denise Tourinho, defendeu o alinhamento das instituições conforme modelo de governança participativo, inafastabilidade do foco antirracista, especialmente jovens negros de bairros periféricos e a necessidade de definição de prioridades para garantir a efetividade das ações a exemplo proteção de crianças e adolescentes, redução dos crimes violentos, focalização nos territórios mais vulneráveis e enfrentamento à violência contra a mulher. A proposta do plano trazida a debate pelo Instituto Cidade Segura tem como base a integração permanente entre órgãos públicos, o uso de informações de inteligência, o monitoramento de indicadores e a articulação da segurança pública com áreas como educação, saúde, assistência social e urbanismo.
Após o debate de algumas possibilidades para inclusão no Plano municipal, ficou definido que as instituições podem encaminhar sugestões de ações concretas ao e-mail do cisp.juazeiro@mpba.mp.br até o final deste mês, enquanto a oitiva popular será feita por meio das ferramentas do Bahia pela Paz.
Município Seguro
A elaboração do diagnóstico que servirá de base para a construção do Plano Municipal de Segurança Pública de Juazeiro é resultado das ações do projeto Município Seguro, desenvolvido pelo MPBA e vinculado ao programa Bahia pela Paz. A iniciativa tem como objetivo apoiar os municípios na implementação dos mecanismos previstos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), contribuindo para o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas de segurança.
