Um homem foi condenado a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, por transfobia durante o Mutirão de Audiências Criminais realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Paulo Afonso, no norte do estado.
Segundo o boletim policial citado no processo, o réu teria dirigido ofensas verbais à vítima com referências à genitália e à condição de transexualidade. O Ministério Público da Bahia denunciou o acusado pelo crime de injúria discriminatória.
A audiência de instrução e julgamento aconteceu em 25 de setembro, no Fórum Adauto Pereira de Souza. Durante a sessão, conduzida pelo juiz Vanderley Lacerda, foram ouvidos a vítima, o acusado e testemunhas de defesa e acusação.
O homem reconheceu parcialmente os fatos. Em seu depoimento, alegou que as ofensas ocorreram em meio a “brincadeiras recíprocas” e afirmou que não tinha intenção de ferir ou magoar a vítima. Ele também declarou estar arrependido.
Na sentença, o magistrado destacou princípios relacionados à igualdade em dignidade e direitos das pessoas LGBTI+, além do direito à autodeterminação nas escolhas pessoais e afetivas.
Apesar da condenação, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Mutirão realizou mais de mil audiências
A condenação ocorreu durante uma força-tarefa realizada pelo TJBA entre 21 e 30 de setembro nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
Ao todo, foram realizadas 1.028 audiências, além de 92 redesignações e 57 sessões convertidas em diligências. O trabalho resultou em 879 sentenças.
Participaram da ação 26 magistrados, sendo 16 em Paulo Afonso, cinco em Cipó e cinco em Nova Soure. As audiências ocorreram em dois turnos diários e de forma simultânea.
Entre os processos pautados, 88 envolviam réus presos. Nesses casos, as sessões foram realizadas virtualmente a partir de salas equipadas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
