Mesmo com decisão judicial determinando assistência domiciliar integral, Francisca Alves da Silva permanece hospitalizada desde 18 de outubro. Família cobra providências da Luminar Saúde e alerta para os riscos da demora na organização do atendimento.
Uma situação envolvendo o atendimento de saúde de uma idosa de 75 anos vem causando preocupação à família em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A Sra. Francisca Alves da Silva, paciente acamada, com graves limitações neurológicas, traqueostomia e necessidade de cuidados especializados contínuos, permanece internada no Hospital Neurocardio desde 18 de outubro de 2026.
Segundo sua filha, Lucivânia Alves da Silva, a permanência hospitalar está relacionada às dificuldades enfrentadas para garantir a continuidade do serviço de Home Care integral de 24 horas, apesar da existência de uma decisão judicial que determina essa assistência.
JUSTIÇA DETERMINOU HOME CARE 24 HORAS
Em decisão de 13 de julho de 2026, a 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina determinou que FACHESF, MEDLAR Soluções em Saúde Recife Ltda. e Luminar Saúde providenciassem, de forma solidária, assistência domiciliar integral de 24 horas à paciente.
A determinação judicial inclui enfermagem ininterrupta, equipamentos, medicamentos, insumos e acompanhamento multiprofissional, conforme prescrição médica.
O prazo estabelecido foi de 48 horas, a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, inicialmente limitada a R$ 10.000,00.
Apesar da ordem judicial, a família afirma que ainda enfrenta dificuldades para assegurar a estrutura necessária ao retorno seguro da paciente à residência.
A situação levanta questionamentos sobre o efetivo cumprimento da decisão, cuja eventual violação deverá ser apurada judicialmente.
FALTA DE ENERGIA PROVOCOU TRANSFERÊNCIA AO HOSPITAL
No dia 18 de outubro, uma interrupção de energia elétrica na residência de Dona Francisca comprometeu os cuidados respiratórios necessários à paciente.
Por possuir traqueostomia e apresentar secreções frequentes, a idosa depende de equipamentos para aspiração das vias aéreas.
Diante da intercorrência, foi necessário transportá-la em ambulância do Home Care Qualivita até o Hospital Neurocardio, onde recebeu assistência.
Em 20 de outubro, a equipe médica solicitou novamente a continuidade do Home Care 24 horas, indicando que a paciente necessitava de assistência domiciliar especializada.
Segundo a família, o setor de autorização do hospital encaminhou solicitações ao plano de saúde nos dias 20 e 23 de outubro.
FAMÍLIA RELATA DIFICULDADES NA ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
Lucivânia afirma que realizou diversos contatos com a Luminar Saúde, por e-mail e pelos canais de atendimento, solicitando providências para garantir o cumprimento da liminar.
Em 21 de outubro, registrou uma solicitação formal na Ouvidoria da instituição, relatando inclusive que havia recebido, em atendimento telefônico anterior, a informação de que a autorização do Home Care poderia levar dez dias.
No dia 23 de outubro, segundo a família, representantes da Cooperativa Bem Cuidar compareceram ao hospital para avaliar a paciente, mas receberam uma ligação comunicando o cancelamento do atendimento durante a avaliação.
No dia seguinte, outra empresa, denominada Hospital Residencial, entrou em contato informando a possibilidade de prestar o serviço domiciliar.
Entretanto, conforme relato familiar, a empresa esclareceu que não disponibilizaria ambulância em Petrolina, pois sua base operacional estava localizada no Recife.
Essa informação gerou preocupação, considerando as necessidades respiratórias da paciente e a possibilidade de novas intercorrências.
MÉDICA PRESCREVE AMBULÂNCIA ESPECIALIZADA
Em relatório de 24 de outubro de 2026, a médica responsável descreveu a dependência funcional total da paciente e a necessidade de aproximadamente oito aspirações diárias das vias aéreas.
O documento solicita ambulância Tipo B, equipada com aspirador funcional, materiais para aspiração traqueal e profissional capacitado para o manejo da traqueostomia.
A médica também recomenda planejamento para situações de falta de energia, falhas de equipamentos e intercorrências respiratórias.
Em 29 de outubro, Lucivânia encaminhou formalmente à Luminar Saúde a solicitação de ambulância, acompanhada do relatório médico e da decisão judicial.
Segundo a filha, até esta quinta-feira, 5 de novembro, não houve resposta à solicitação.
Embora a liminar anterior não determine expressamente ambulância Tipo B, a nova prescrição médica fundamenta a necessidade de análise e providências específicas para o transporte seguro.
PERMANÊNCIA HOSPITALAR PREOCUPA A FAMÍLIA
Dona Francisca completa aproximadamente 18 dias de internação desde sua transferência ao hospital.
A família teme que a permanência prolongada no ambiente hospitalar aumente sua exposição a infecções e outras complicações, especialmente em razão da idade, da imobilidade e da traqueostomia.
Especialistas reconhecem que pacientes com essas condições podem apresentar maior vulnerabilidade a complicações durante internações prolongadas. Entretanto, a necessidade atual de hospitalização e os riscos individuais devem ser avaliados pela equipe médica assistente.
Para a família, a prioridade é garantir que Dona Francisca receba alta somente quando estiverem disponíveis todas as condições necessárias à continuidade segura do tratamento.
FILHA PEDE CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL
Lucivânia Alves da Silva reforça que a família não está recusando a assistência domiciliar nem exigindo tratamento privilegiado.
O que solicita é a disponibilização efetiva dos cuidados determinados judicialmente, em condições compatíveis com a prescrição médica.
“Minha mãe já possui uma decisão judicial que determina Home Care integral de 24 horas. O que estamos buscando é que essa decisão seja efetivamente cumprida, com toda a estrutura necessária para que ela possa voltar para casa com segurança. Não queremos privilégios, queremos respeito à vida, à dignidade e aos direitos da minha mãe.”
Declaração sugerida para Lucivânia, sujeita à sua aprovação antes da publicação.
FAMÍLIA COBRA PROVIDÊNCIAS
O caso evidencia a importância de garantir que decisões judiciais relacionadas à assistência à saúde sejam efetivamente executadas, sobretudo quando envolvem pacientes idosos e totalmente dependentes.
A família solicita esclarecimentos sobre a implantação do Home Care 24 horas, a disponibilização dos equipamentos e profissionais prescritos e a organização de transporte especializado quando clinicamente necessário.
A questão central permanece: por que uma paciente que possui decisão judicial determinando assistência domiciliar integral ainda não dispõe, segundo a família, das condições necessárias para retornar à sua residência?
A reportagem registra as alegações familiares e os documentos apresentados, sem antecipar uma conclusão judicial sobre eventual descumprimento da liminar.
A Luminar Saúde, a FACHESF e as demais instituições envolvidas devem ter oportunidade de esclarecer as providências adotadas e apresentar sua versão dos fatos.
A família espera uma solução urgente para garantir a continuidade do tratamento e a segurança de Dona Francisca Alves da Silva.
