Artistas, fazedores de cultura e conselheiros municipais de Juazeiro estão mobilizados em defesa do fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. Uma petição em apoio ao Conselho Municipal de Política Cultural reivindica mudanças na legislação e medidas para garantir maior autonomia e participação social na gestão cultural.
Entre as principais reivindicações está a revisão da Lei Municipal nº 3.240/2024, especialmente do artigo 39, que trata da natureza do Conselho Municipal de Política Cultural.
Segundo o movimento, é necessário que a legislação estabeleça expressamente o caráter deliberativo do Conselho, garantindo maior autonomia, capacidade de decisão e participação efetiva no acompanhamento, na formulação e no controle social das políticas públicas de cultura.
A mobilização também reivindica a criação do Fundo Municipal de Cultura, além da adequação e sistematização das políticas culturais de Juazeiro ao Sistema Nacional de Cultura.
Para os signatários da petição, fortalecer o Conselho Municipal de Política Cultural significa ampliar a participação dos próprios trabalhadores da cultura nas decisões que definem os rumos do setor no município.
A mobilização agora busca apoio da comunidade cultural e da sociedade juazeirense para pressionar pela revisão da legislação e pela criação de mecanismos que garantam maior autonomia, participação social e acesso a recursos públicos para a cultura.
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