O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Piauí que atrelou o cálculo de adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais ao vencimento. A decisão foi tomada no julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em sessão virtual. Na ação, interposta pelo governo do Piauí, é apontado que foram
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PL das Fake News: Lira e governo Lula recuam da briga contra big techs
Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desafiaram algumas das mais poderosas empresas do mundo, como Google, Meta e TikTok. O texto, que estava previsto para votação na noite de terça-feira (2/5), foi adiado após
Read moreRegulação de redes em outros países teve ameaças e “apagão” de big techs
A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big techs em outros países. No Brasil, o processo está recheado de polêmicas e enfrenta resistência dentro do Congresso e até do governo federal. O lobby contrário de empresas do setor, como Google e Telegram, fez o caso chegar, inclusive, até a Justiça.
Read moreLei Áurea: por que o movimento negro não comemora o 13 de maio
A data oficial da abolição da escravidão no Brasil, o 13 de Maio, é uma data que, para a população negra, não é um dia de comemoração. Ao contrário, é uma data de reflexão sobre uma medida tomada, à época, levando em consideração interesses capitalistas e que, na prática, não trouxe liberdade aos negros e
Read morePGR diz que uso de tese da ‘legítima defesa da honra’ para absolver acusados de feminicídio é inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional a tese da “legítima defesa da honra”, argumento usado ao longo do tempo pela defesa de acusados de crimes contra a vida de mulheres, em referência à prática de adultério. Contrariando os direitos fundamentais à vida, à igualdade, à não
Read moreApós chamar orçamento secreto de “bandidagem”, Lula libera R$ 9 bi
O governo Lula (PT, foto) liberou o pagamento de R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), que estão “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo STF, diz o Estadão. O Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à operação, segundo a reportagem A liberação da verba ocorrerá por meio dos ministérios das Cidades e da Integração
Read moreAtos golpistas: operação da PF apreende maços de dinheiro e arsenal com empresários
A Polícia Federal (PF) apreendeu dinheiro vivo na casa do empresário Geraldo Cesar Killer, de 58 anos, em Bauru, no interior de São Paulo. Executivo do ramo imobiliário, ele é um dos alvos da 11ª etapa da Operação Lesa Pátria, que apura a responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Com
Read moreMorre Paula Borgo, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, aos 29 anos
A ex-jogadora da seleção feminina de vôlei Paula Borgo faleceu vítima de um câncer no estômago. A notícia do falecimento foi dada pela mãe da oposta em sua rede social, nesta quinta-feira (11). A atleta de 29 anos descobriu o tumor em setembro do ano passado, quando precisou se afastar das quadras. Desde então, a atleta realizava
Read moreDoença da urina preta: homem tem diagnóstico confirmado para Síndrome de Haff no Recife (PE)
O homem de 58 anos que está internado no Hospital dos Servidores do Estado, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife (PE) teve confirmado o diagnóstico de Síndrome de Haff, conhecida como “doença da urina preta”. Ele consumiu um peixe da espécie budião em 23 de abril, junto com três vizinhos. As secretarias de
Read moreFiocruz alerta sobre ressurgimento do sorotipo 3 do vírus da dengue no País
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) fez um alerta, nesta quarta-feira (10), sobre o ressurgimento recente do sorotipo 3 do vírus da dengue no Brasil. São conhecidos quatro tipos do vírus da dengue, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, que estão associados a epidemias sazonais ao longo do tempo. De acordo com a Fiocruz, esse tipo específico não causa epidemias
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