BRASIL

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional.  A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê

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BRASIL Eleições

Militares vão ao TSE inspecionar código-fonte das urnas disponível desde 2021

Representantes das Forças Armadas devem ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quarta-feira (3/8), para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. O ato ocorre porque o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício “urgentíssimo” ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, solicitando que os dados fossem disponibilizados. No entanto, os dados

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BRASIL ECONOMIA

Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial

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BRASIL

Lei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão

A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada no ano passado, a lei 14.192 estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia. A lei também

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BRASIL PESQUISA

Datafolha: 53% deixaram de postar sobre política em aplicativos de mensagens para evitar atritos

O uso da internet também foi afetado pelo acirramento político em ano eleitoral. Dados levantados pelo Datafolha na última semana e divulgados neste domingo mostram que 53% dos eleitores mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares. Este é o percentual de entrevistados que relataram ter passado por algum tipo

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BRASIL EDUCAÇÃO

ProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda

Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais

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BRASIL SAÚDE

Pesquisa inédita mostra necessidade de maior engajamento do parlamento para causa das doenças raras

O levantamento “Radar dos Raros” mostra que a atuação do Congresso Nacional em defesa das pessoas com doenças raras é ainda muito baixa. De acordo com a pesquisa, entre os anos 2000 e 2021, senadores e deputados apresentaram cerca de 62 mil projetos de lei, incluindo todas as áreas de atuação do parlamento. Aproximadamente 10%

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BRASIL Eleições

Datafolha: Com 79% acreditando no sistema, confiança nas urnas cresce

Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (28/7) mostra que a confiança da população brasileira nas urnas eletrônicas aumentou mesmo com os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. O levantamento foi realizado entre quarta (27/7) e quinta-feira (28/7) e registra que 47% da população diz confiar muito nas urnas. Outros 32% dizem confiar

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BRASIL SAÚDE

Covid-19: Brasil tem 22,8 mil novos casos e 173 mortes em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 22,8 mil novos casos da doença e 173 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,8 milhões de casos confirmados e 678,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados

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