A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê
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Militares vão ao TSE inspecionar código-fonte das urnas disponível desde 2021
Representantes das Forças Armadas devem ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quarta-feira (3/8), para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. O ato ocorre porque o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício “urgentíssimo” ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, solicitando que os dados fossem disponibilizados. No entanto, os dados
Read moreGoverno reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto também exclui da lista os principais produtos que são fabricados na Zona Franca de Manaus. Segundo o governo, o decreto cumpre decisão judicial
Read morePreço da gasolina pode voltar a patamar de junho de 2021 nesta semana, diz Petrobras
O preço médio da gasolina no Brasil pode voltar ao patamar de junho de 2021 nesta semana. O motivo é a nova redução aplicada pela Petrobras na venda do combustível às distribuidoras de R$ 0,15 por litro. A variação nos postos de combustíveis deve ser de R$ 0,11 por litro, a partir da conta proporcional
Read moreLei sobre violência política contra mulher estreia com pena de até 6 anos de prisão
A eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor. Aprovada no ano passado, a lei 14.192 estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia. A lei também
Read moreDatafolha: 53% deixaram de postar sobre política em aplicativos de mensagens para evitar atritos
O uso da internet também foi afetado pelo acirramento político em ano eleitoral. Dados levantados pelo Datafolha na última semana e divulgados neste domingo mostram que 53% dos eleitores mudaram a postura nas redes sociais para evitar atritos com amigos e familiares. Este é o percentual de entrevistados que relataram ter passado por algum tipo
Read moreProUni: inscrições para segunda edição de 2022 começam na segunda
Estudantes que almejam bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior poderão, a partir de segunda (1º), fazer inscrição na 2ª edição de 2022 do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições vão até o dia 4 de agosto e podem ser efetuadas pelo site do ProUni. As bolsas oferecidas pelo programa são parciais (50%) ou integrais
Read morePesquisa inédita mostra necessidade de maior engajamento do parlamento para causa das doenças raras
O levantamento “Radar dos Raros” mostra que a atuação do Congresso Nacional em defesa das pessoas com doenças raras é ainda muito baixa. De acordo com a pesquisa, entre os anos 2000 e 2021, senadores e deputados apresentaram cerca de 62 mil projetos de lei, incluindo todas as áreas de atuação do parlamento. Aproximadamente 10%
Read moreDatafolha: Com 79% acreditando no sistema, confiança nas urnas cresce
Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (28/7) mostra que a confiança da população brasileira nas urnas eletrônicas aumentou mesmo com os ataques recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral. O levantamento foi realizado entre quarta (27/7) e quinta-feira (28/7) e registra que 47% da população diz confiar muito nas urnas. Outros 32% dizem confiar
Read moreCovid-19: Brasil tem 22,8 mil novos casos e 173 mortes em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 22,8 mil novos casos da doença e 173 óbitos. Desde o início da pandemia, o país acumula 33,8 milhões de casos confirmados e 678,4 mil mortes registradas. Os casos de recuperados
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