Ocorrido há exatos 20 anos, o assassinato do prefeito de Campinas Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT, passa a ser considerado prescrito pela Justiça a partir desta sexta-feira (10). Por isso, a família deverá protocolar uma denúncia de omissão contra o Estado brasileiro junto à comissão interamericana de direitos humanos, órgão ligado à
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Planserv é condenado a pagar indenização após negar cirurgia a paciente com traumatismo crânioencefálico
A Justiça condenou o Estado da Bahia, que administra o Planserv, a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um paciente, após o plano de saúde ter negado a autorização de uma cirurgia em razão dos preços dos materiais necessários. A decisão é do juiz Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro, da Vara Cível de
Read moreJustiça aplica Lei Maria da Penha em caso de homem agredido por casal de vizinhos
A Justiça do Amazonas, por meio do Juízo do Plantão Criminal da Comarca de Manaus, aplicou a Lei Marinha da Penha em um caso de um homem agredido por vizinhos, concedendo medidas protetivas de urgência, após a vítima ter levado empurrões, socos e tapas, além de ter sido asfixiado e ofendido por sua opção sexual. O juiz
Read moreQuatro homens procurados por tráfico e homicídios na Bahia são inseridos no ‘Baralho do Crime’
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) atualizou o “Baralho do Crime”, catálogo que reúne informações dos foragidos mais perigosos da Bahia, e inseriu nesta segunda-feira (6) quatro novas cartas à lista dos criminosos procurados pela Justiça. Segundo informações da SSP, Cristiano Melo dos Santos, conhecido como “Tatui” ou “Vovô”, atua no município de Dias D´Ávila,
Read moreJustiça determina que UFBA reserve vaga de candidata aprovada em concurso na primeira colocação
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) reserve a vaga de uma mulher aprovada em concurso para professor em primeiro lugar. Mesmo com a aprovação, a UFBA estava se negando a efetivar a contratação da docente, alegando que ela não cumpria vedação legal imposta pela lei 8.745/93. Segundo a instituição de
Read moreLucinha Mota declara que quatro ex-alunos foram os mandantes do assassinato de Beatriz, no Colégio Maria Auxiliadora em Petrolina (PE)
Nesta quinta-feira (12), o governador Paulo Câmara esteve visando uma escola estadual no bairro João de Deus, em Petrolina-PE. Na ocasião, Lucinha Mota afirmou que ex-alunos foram os mandantes do crime contra a sua filha, Beatriz Angélica. “Pelo menos quatro ex-alunos foram os mandantes do assassinato de Beatriz Angélica”, declarou Lucinha Mota. Apesar da afirmação,
Read moreJustiça condena homem a oito anos de prisão por tentar matar ex-secretário da Ammpla, em Petrolina
A justiça condenou a oito anos e três meses de prisão Wellington Pereira Dos Santos pela tentativa de homicídio qualificado cometido contra José Carlos Alves, ex-secretário da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), em 2019. O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019, no bairro cidade universitária em Petrolina. De acordo com
Read moreCaso Sattia Lorena: Justiça recebe denúncia apresentada pelo MP
A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na sexta-feira, dia 6, pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu do processo em que é acusado de cometer o
Read moreLei Maria da Penha completa 15 anos e números ainda assustam; Bahia já teve mais de 26 mil casos este ano
A Lei Maria da Penha, instituída para garantir proteção e criação de políticas públicas para proteger mulheres vítimas de agressão, completa 15 anos neste sábado (7). Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam crescendo, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Um levantamento feito pelo
Read moreMP-BA aciona Justiça após prefeito de Canarana nomear filha e sobrinhos para cargos comissionados
O prefeito do município de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado (PL), o Zeni, foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo após nomear para cargos comissionados a filha, Taysa Dourado, e cinco sobrinhos – Joseli Dourado, Danila Sá, James Dourado, Djanilson Dourado e Maicon Dourado. De acordo com o parquet, a ação proposta pelo órgão
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