O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 37% dos brasileiros, e reprovado por 27%, de acordo com a pesquisa Datafolha publicada neste sábado. Para 33%, o petista é regular, e 3% não opinaram. A avaliação se mantém estável em relação à última pesquisa, feita em 29 e 30 de março. Os números variaram dentro da margem
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Alesp aprova cassação de Arthur do Val, que perde os direitos políticos por oito anos; é o 1º mandato cassado em 23 anos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar dele ter renunciado ao cargo, a cassação significa que ele perderá os direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa. A cassação foi aprovada por unanimidade entre todos os 73 deputados que participaram
Read moreSEBRAE COMEMORA APROVAÇÃO DO LIMITE MAIOR DE FATURAMENTO DO MEI
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta o limite da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI), passando dos atuais R$ 81 mil para R$ 130 mil. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, também autoriza o aumento de um para dois no número
Read moreTJ-BA aprova pagamento de auxílio-saúde para juízes e servidores de até R$ 1 mil
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o pagamento do auxílio-saúde para magistrados e servidores da ativa. O pagamento do benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a tabela do TJ-BA, os magistrados poderão receber reembolsos entre R$ 814 a R$ 1.064. Já os servidores, poderão receber reembolso entre R$
Read moreAdolfo Menezes defende que Bolsonaro vete aprovação do “fundão” eleitoral de R$ 5,7 bilhões
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, defendeu hoje (19.07) que o presidente Jair Bolsonaro vete a aprovação do “fundão” eleitoral, no valor de até R$ 5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. “Ele tem que vetar, se quiser manter o mínimo de coerência do seu discurso
Read moreSenado aprova novas medidas contra violência doméstica
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial. O texto cria o tipo
Read moreComissão de Ética em Pesquisa aprova início de testes com a ButanVac
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou hoje (1º) o início dos testes em humanos com o imunizante ButanVac, vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e um consórcio internacional. Segundo o Instituto Butantan, para os testes serem iniciados, ainda falta uma aprovação final da Agência Nacional de Vigilância
Read moreSenado aprova MP que facilita a obtenção de crédito em bancos
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o texto, as instituições financeiras públicas e privadas ficam dispensadas de exigir documentação de regularidade fiscal para aprovar o crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O texto vai à sanção presidencial.
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